A partir de janeiro de 2004, todos os procedimentos médicos e ambulatoriais remunerados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sofrerão um ajuste.
A Secretaria de Estado da Saúde está terminando um processo que atende pelo complicado nome de Programação e Pactuação Integrada (PPI).
Através de parâmetros técnicos, fornecidos pelo Ministério da Saúde, os municípios estão programando os atendimentos para seus moradores.
Segundo explicou Affonso Viviani Júnior, titular da Diretoria Regional de Saúde (DIR-10), cabe a cada secretário municipal realizar um estudo da capacidade hospitalar instalada em cada município. Em caso de carência de algum serviço, busca-se apoio em outra cidade.
O diretor citou como exemplo um paciente com câncer que mora em Pederneiras. Como a cidade não oferece tratamento de quimioterapia e radioterapia, esse paciente seria encaminhado para Bauru ou Jaú. O estudo deverá indicar para qual cidade será levado o paciente.
No fim desse processo, a secretaria terá informações, por exemplo, de quantos pacientes, mais ou menos, o Hospital Amaral Carvalho (HAC) poderá atender. “Isso vai resultar em um novo teto para o hospital. Pode ser que ele aumente”, informou Viviani Júnior.
Segundo o diretor, quando foi comentado na reunião de segunda-feira passada que o HAC teria de cumprir o teto era a isso que ele estava se referindo.
“Eu estranho que mesmo tendo conversado isso com eles, fomos acusados de caloteiros. Acho que não foi um tratamento adequado à história da relação que nós mantemos com o hospital”, reclamou o diretor.
Se Viviani Júnior não falou em calote, pelo menos foi isso que o diretor-superintendente do HAC, Antonio Luís Cesarino Navarro, disse ter entendido. Além dele e do diretor da DIR, participaram da reunião mais dois representantes do hospital.
“Se a secretaria realmente for pagar o valor que ficou faltando (cerca de R$ 1,2 milhão) e se não for preciso suspender os tratamentos que estão em andamento, então nós vamos esclarecer à população que nada do que nós dissemos sobre o assunto procede”, disse Navarro.
Mas enquanto a PPI não é colocada em prática, o HAC pode continuar gastando além do teto? “Esse é um assunto que estaremos discutindo dentro da secretaria, nós vamos conversar e tentar resolver isso”, declarou Viviani Júnior.