Macatuba - A Câmara Municipal de Macatuba (46 quilômetros a Sudeste de Bauru) aprovou por unanimidade o pedido de arquivamento da denúncia contra o vereador Pedro Francisco Martins (PSDB). Ele estava sendo acusado de ter faltado com decoro parlamentar diante da denúncia de ter furtado 25 metros de alambrado do almoxarifado da prefeitura.
Embora tenha se livrado da denúncia no campo político, o vereador responde ainda à mesma acusação nas esferas criminal e trabalhista.
O arquivamento da denúncia foi solicitado pelos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou a falta de decoro do vereador.
O pedido foi levado a plenário na última sexta-feira e aprovado por todos os vereadores presentes.
De acordo com o vereador José Aurélio Paschoal (PSDB), presidente da CEI, durante as investigações, que duraram cerca de 60 dias, não teria sido encontrada nenhuma prova convincente de que Martins teve culpa no episódio do alambrado.
Segundo Paschoal, os depoimentos das testemunhas de acusação foram contraditórios e, por isso, não poderiam servir de base para uma possível condenação.
Além disso, o presidente da CEI usou como justificativa para o pedido de arquivamento da denúncia o fato de Martins nunca ter sido acusado antes por qualquer outra irregularidade.
Segundo ele, Martins está há 20 anos na Câmara e, durante esse tempo, nunca teria faltado com o decoro que é exigido de um vereador.
Paschoal destacou ainda que todas as testemunhas arroladas pela prefeitura são funcionários em cargos de confiança. Isso, na opinião dele, teria configurado uma certa “perseguição” contra o vereador feita pela administração municipal.
“Não estou dizendo que as testemunhas não disseram a verdade, mas isso gera uma incerteza”, disse Paschoal. Segundo ele, o vereador investigado teria apresentado documentos que aumentaram ainda mais a desconfiança dos membros da CEI sobre a suposta perseguição política.
Segundo argumentou Martins, desde que votou contra um projeto enviado à Câmara pelo Executivo, em 2001, ele passou a executar algumas funções dentro da prefeitura que foram encaradas pelo vereador com retaliação.
Além de ser vereador, Martins é servidor público municipal em Macatuba desde 1983. Sua função na prefeitura é ser fiscal de obras e de serviços diversos.
Segundo ele, antes de votar contra o projeto do Executivo trabalhava como coordenador do Serviço Nacional da Indústria (Senai). Depois do voto contrário, teria sido transferido para outros serviços, como por exemplo, o de fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) do matadouro municipal.
No entanto, segundo informou o vereador, o matadouro estava desativado e a cobrança de ISS não era feita, pois o serviço no local era isento de imposto.
Desde que foi denunciado pelo furto dos 25 metros de alambrado, Martins foi afastado do serviço e teve seus salários suspensos, segundo informou o Departamento Pessoal da prefeitura.
Na opinião do vereador, o arquivamento da denúncia na Câmara seria uma prova de sua inocência. Quanto aos processos criminal e trabalhista, Martins disse apenas que acredita na Justiça.
A reportagem procurou o prefeito José Gino Pereira Neto (PTB) para falar sobre a acusação de perseguição política, mas ele não foi localizado.
Além de Paschoal, participaram da CEI o relator Joaquim Santana dos Santos (PTB) e Antonio de Oliveira Reis (PPS), como membro.
Na esfera criminal, o inquérito policial foi conduzido pela delegada assistente Cláudia Garms Armani, da Delegacia Seccional de Bauru.
O resultado das investigações foi encaminhado ao Fórum de Macatuba e chegou até as mãos da promotora Flávia Maria José Bovolin, que apresentou a denúncia.
Até ontem à tarde, a juíza Ana Cecília Marques Faria ainda não havia se pronunciado sobre a aceitação ou não da denúncia.
Na Justiça do Trabalho, Martins responde a um processo administrativo, por ser funcionário público.
As investigações tiveram início em julho, depois que a polícia encontrou 25 metros de alambrado da prefeitura em uma chácara do vereador. Martins alegou que ganhou o material de uma diretora de escola municipal.
No inquérito policial, a delegada Cláudia destacou que o alambrado oferecido pela diretora não foi o mesmo levado pelo vereador. O que foi encontrado na chácara era novo e o que foi oferecido pela escola era usado, segundo consta no inquérito.