O prefeito Nilson Costa (PTB) vai confirmar hoje reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano em Bauru dos atuais R$ 1,20 para R$ 1,45. O decreto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de amanhã, com vigência a partir de 1 de dezembro próximo. O reajuste de 20,83% para os passageiros não vai aliviar o déficit operacional no setor e uma dívida acumulada com as concessionárias de R$ 5,5 milhões.
O aumento foi confirmado ontem à noite pelo chefe de Gabinete da prefeitura, Antonio Sérgio Marsola. Ele argumentou que a recomposição está sendo feita pelo menor valor apontado no estudo financeiro sobre as contas do sistema feito pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb).
Segundo planilha apresentada pela Emdurb, o custo operacional, neste momento, gera um custo por passageiro transportado que vai de R$ 1,45 a R$ 1,54. “O prefeito optou pelo menor valor apontado no estudo. O reajuste é para recompor os custos crescentes com insumos como combustíveis e outras despesas. O valor visa recompor os valores apresentados na câmara tarifária”, cita.
A Câmara de Compensação Tarifária (CCT) aponta, todo mês, o valor do custo individual por passageiro transportado levando-se em conta indicadores como o percurso rodado, os custos fixos com custeio, investimento e os serviços especiais realizados como o transporte de passageiros de deficientes.
A CCT apresenta uma dívida acumulada da prefeitura com as concessionárias que atuam na cidade de R$ 5,5 milhões em outubro. Para o presidente do Conselho de Usuários, Rubens Roberto de Souza, o aumento na tarifa não vai resolver os problemas. “Se não for discutida uma solução para o déficit operacional, não adianta a cada período conceder reajustes. O novo aumento não vai eliminar a dívida tarifária se o sistema permanecer como está”, opina.
Marsola pondera que o último reajuste foi concedido há um ano. No final do ano passado, a tarifa saiu de R$ 1,00 para R$ 1,20. “A decisão acompanha as revisões normais de contratos com serviços públicos nas demais esferas de governo. Todo ano tem reajuste para vários serviços e para o transporte não é diferente”, aponta Marsola.
Contudo, para Rubens de Souza a história apenas se repete. “O argumento para o último reajuste também foi a necessidade de recomposição para a dívida tarifária. Mas o tempo passou e o sistema continuou deficitário. Precisamos atacar a causa do problema revendo a composição da planilha e a formação do sistema”, defende.
Souza lembra que a dívida com a CCT não foi eliminada mesmo com o Executivo realizando repasses extras às empresas ao longo do ano. “Além da remuneração na CCT, o prefeito transferiu recursos que somaram R$ 3,5 milhões para reduzir o déficit. Mas o sistema continua deficitário porque a causa se mantém e a dívida aumenta mês a mês”, comenta.
O representante dos usuários lembra que durante audiência pública realizada há pouco mais de um mês, na Câmara Municipal, para discutir os problemas no setor, foi criada uma comissão para diagnosticar as causas e propor soluções. “Mas a comissão foi criada com a participação de um grupo de vereadores e até agora nenhuma reunião foi realizada”, lembra.