Os pequenos produtores rurais esperam um alívio na carga de impostos com a aprovação da reforma tributária proposta pelo governo federal. Embora a questão esteja cercada de dúvidas e falta de informações claras, o setor agrícola espera uma diminuição na carga com a ampliação do imposto Simples - tributo que reúne até oito impostos em um - também para o campo. Hoje, o Simples é aplicado em empresas de comércio, indústria e serviços, e a inclusão é definida pelo faturamento.
De acordo com o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), Maurício Lima Verde Guimarães, há um “jogo muito grande de interesses” para a aprovação do Simples agrícola no texto da reforma. Para ele, mais do que uma grande inovação, a simplificação dos impostos para o campo seria uma “tendência tributária”.
Essa tendência, segundo Lima Verde, é evidenciada pela quase equiparação de impostos e obrigações trabalhistas com setores da área urbana. Na opinião dele, é natural que dispositivos como o Simples também sejam aplicados de forma semelhante. “Quanto mais nós nos igualarmos ao urbano, melhor”, diz.
Segundo Lima Verde, a adoção do Simples agrícola neste momento seria “muito saudável” - esta reivindicação já é antiga do setor. “Mas até que ponto isso vai se tornar realidade, a gente não sabe ainda”, afirma.
Assim como ocorre com qualquer empresa “da cidade”, por menor que seja, o produtor rural encara uma batelada de impostos que acaba prejudicando o investimento em produção, maquinário e mesmo em contratação de pessoal, muito embora haja alguns “benefícios”, como juros menores nos bancos. “Existe uma máxima que todos os líderes da agricultura citam: a agricultura brasileira é a mais taxada do mundo”, declara o vice-presidente da Faesp.
Além disso, aponta Lima Verde, o agricultor conta com o imponderabilidade do clima para o êxito de seu negócio, o que eleva o risco. Por isso, ele defende maiores incentivos do governo brasileiro ao setor, como ocorre nos EUA ou na Europa, onde a agricultura recebeu US$ 350 bilhões no ano passado. “Eles (os governos europeus) acham que os produtores devem ter uma compensação por lidarem com uma atividade que é completamente insegura”, observa.
Pequeno produtor de leite e gado de corte, Abelardo de Paula Brasil Neto afirma que a quantidade de impostos para o campo (ICMS, INSS, ITR, entre outros) pesa bastante na produção. Ele conta que não está muito a par do texto da reforma, mas teme que haja um efeito contrário: o aumento no volume da tributação. A mesma preocupação já foi externada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA).
Para Brasil Neto, a aprovação de um imposto Simples nos moldes do que é aplicado na cidade seria “muito importante”. “Se for como aquilo que é na parte industrial, seria a solução para nós”, diz.
Ele, que tem quatro empregados, afirma que contrataria mais não fossem os impostos e o custo trabalhista. “A carga tributária sobre os empregados faz com que você deixe de contratar mais funcionários”, lamenta o produtor, que também reclama do crédito rural escasso nos bancos e das taxas de juros, consideradas altas.