A Subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer a construção de um Centro de Ressocialização (CR) feminino para a região de Bauru e a desativação da Cadeia Feminina de Cabrália Paulista. Alegando que as detentas estão mantidas em condições subumanas, a entidade solicitou providências à Delegacia Seccional de Bauru, que encaminhou o pedido a esferas superiores.
Ontem, 78 presas ocupavam um prédio com capacidade para receber 30 mulheres. Mais de 38% da população carcerária já foi condenada, mas permanece em Cabrália porque não consegue vaga em presídios do Estado de São Paulo.
“Fizemos uma visita à cadeia e constatamos que ela está em petição de miséria. O laudo que fizemos e encaminhamos à Seccional comprova a superlotação e a situação precária”, explica o presidente da OAB, Edson Reis.
Ele esteve no Centro de Ressocialização masculino de Marília e defende uma construção nesse perfil para abrigar as mulheres presas de Bauru e região.
“ Não existe um CR feminino no Interior. Trata-se de um sistema interessante para a recuperação de presos”, diz Reis.
De acordo com ele, o OAB se voltou ao assunto a partir de uma denúncia registrada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB.
“(A construção do CR) não seria para a cidade de Bauru. Seria para a região. O CR serve justamente para ressocializar as mulheres e evitar que elas voltem à criminalidade. As condições da atual cadeia até favorecem a reincidência”, argumenta a advogada e integrante da comissão Cristina Romanelli.
Denúncia
Segundo ela, a precariedade foi apontada pela liga de pastores evangélicos que presta assistência nas cadeias e hospitais de Bauru e região.
“As informações chegaram a partir dos familiares das detentas. Não adianta só trazer a palavra de Deus, naquelas condições elas precisam de outro tipo de alento”, diz o pastor da Igreja Batista, Roberto Lima.
Ele desenvolve trabalho de capelania carcerária e capelania da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem). O pastor também defende a desativação da Cadeia de Cabrália Paulista, que apresenta vários problemas de infra-estrutura.
Esgoto estourado e precariedade na rede de energia elétrica são duas das dificuldades corriqueiras enfrentadas pelo prédio que tem mais de 30 anos, confirma o diretor da cadeia, Rogério Santos Monteiro da Silva.
“Tanto a delegacia Seccional quanto o Departamento de Polícia Judiciária (Deinter – 4) estão tentando resolver o problema”, ressalta Silva, que não descarta a possibilidade da insatisfação das presas colocar em risco a segurança do local.
O delegado Seccional de Bauru, Antônio Ângelo Ciocca, confirma a preocupação especialmente com a superlotação. Segundo ele, o laudo (elaborado por um engenheiro indicado pela Comissão Carcerária da OAB) foi encaminhado a suas esferas superiores.
Porém, a Secretaria das Administrações Penitenciárias (responsável pela construção de penitenciárias e CR) não prevê a construção de um CR feminino na região. A assessoria de imprensa da secretaria não soube informar se o órgão recebeu solicitação de Bauru para a construção de um centro na região.
Apenas a cidade de São José do Rio Preto deve receber um CR. A obra começou em maio do ano passado, mas não tem data para ser concluída. Já na cidade de Jaú será instalado um centro masculino.
O CR é uma unidade que recebe no máximo 220 pessoas e tem uma filosofia de trabalho diferenciada, conforme explica a diretora geral do CR masculino de Marília, Alzira Iaticola Bueno.
“As pessoas que vem para cá passam por uma triagem realizada por meio de entrevista. O objetivo é que todos cumpram a pena com dignidade. A diferença aqui é o tratamento que recebem. Se não der certo, o detento é transferido novamente”, esclarece.
Segundo ela, o CR recebe presos para três tipos de regime: o provisório – quando o detento aguarda julgamento -, o fechado – quando já foi condenado – e o semi-aberto, quando ele consegue a progressão de pena. O CR de Marília funciona há dois anos e trabalha em parceria com a sociedade civil.