Observando atentamente a discussão sobre a maioridade penal nos últimos dias, por causa da repercussão no caso dos namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, que foram brutalmente assassinados por um delinqüente “mirim” de 16 anos, mesmo ainda estando perplexo não só eu, mas sim toda a sociedade pela tamanha brutalidade e frieza do assassino e pela forma com a qual ele cometeu o crime, deixou-nos bastante entristecidos. Entretanto, fiquei bastante empolgado e contente com as declarações de algumas de nossas autoridades, entre elas, o governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin.
Eu, que sempre defendi fervorosamente a redução da maioridade penal, fico mais que satisfeito que o nosso governador comungue da mesma opinião. Pois vejamos: um adolescente que aos 16 anos pode votar para presidente da República e escolher o rumo de seu País é tratado como um adulto. Agora, caso este mesmo adolescente estuprar, matar da forma mais cruel possível, acabando com uma vida, que é a coisa mais sublime neste plano, esse mesmo adolescente, que antes era um adulto escolhendo o rumo de seu país é, inexplicavelmente, tratado como se fosse uma criança, como se este adolescente assassino não soubesse que estava praticando um crime.
Porém, algumas autoridades do nosso País defendem a não redução da maioridade penal, entre elas o ministro da Justiça do governo Lula, o senhor Márcio Thomaz de Bastos. Diz ele: “O adolescente assassino de 16 anos ainda está em processo de formação e não detém capacidade plena de seus atos, por isso sou e sempre serei contra a redução da maioridade penal”. Senhor ministro, gostaria muito de acreditar na sua teoria, mas, infelizmente, não consigo compreendê-la, talvez por ignorância da minha parte.
Agora, ilustríssimos senhores(as) dessa democrática Tribuna, tentaremos nos imaginar no lugar dos pais das vítimas: como você reagiria ou como ficaria com a sensação de justiça feita, sabendo que este adolescente assassino ficará no máximo três anos detidos da sua liberdade. Não em uma cadeia, mas, sim num centro de reabilitação, sendo que a comida, a roupa, enfim, tudo que este assassino estará usufruindo na Febem, é oriundo do seu próprio imposto? Ou seja, além dele matar o seu filho, você ainda terá que arcar com a sua estadia na Febem. Temos que colocar os presos, seja ele da Febem ou não, para trabalhar e arcar com a sua própria sobrevivência.
Mauro Sérgio dos Santos - secretário da Juventude do PSDB de Bauru - RG 27.997.680-X