O Ministério Público (MP) solicitou ontem à Prefeitura Municipal de Bauru a paralisação das atividades do Teatro Municipal “Celina Lourdes Alves Neves” devido a falta de condições de segurança do prédio. O promotor da Defesa da Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Massele Helene, expediu o ofício após analisar o laudo feito pelo Corpo de Bombeiros, que identificou irregularidades no local.
Conforme matéria publicada ontem pelo Jornal da Cidade, o teatro não possui alguns itens necessários para garantir sua segurança. Entre eles, iluminação de emergência, corrimões, mangueira em um dos hidrantes e sinalização de saída.
De acordo com Massele, o documento emitido pelo MP deve chegar hoje ou, no máximo, segunda-feira à Prefeitura, que deverá encaminhá-lo à Secretaria Municipal de Cultura (SMC).
Massele, que esteve reunido na manhã de ontem com representantes da Prefeitura, ressalta que o MP está realizando um procedimento investigatório e que ainda não se trata de uma ação civil pública.
“O prefeito vai decidir o que vai fazer (se vai parar ou não as atividades do Teatro). Eu soube que eles estão realizando providências em caráter emergencial para regulamentar a situação. Se as normas não forem cumpridas, aí nós decidiremos o que fazer”, aponta Massele.
O secretário municipal de Cultura, Sérgio Losnak, estava viajando ontem e não foi encontrado pela reportagem. Na edição de ontem do JC, Losnak afirmou que a SMC já está realizando a correção do prédio.
Entenda o caso
Após receber uma denúncia sobre irregularidades no Teatro Municipal, Massele Helene abriu, no início da semana passada, um procedimento preparatório para apurar a veracidade das acusações. Para isso, pediu aos bombeiros uma vistoria geral do prédio em que se localiza o teatro. A análise foi entregue anteontem ao MP e apontou algumas irregularidades no prédio, fator que pode colocar em risco a segurança do local.
Inaugurado em 26 de abril de 2000 pelo prefeito Nilson Costa, o teatro possui uma área total construída de 800 metros quadrados e platéia com espaço para 488 poltronas, além de dez lugares para equipamentos de deficientes.