A qualidade da gasolina na região de Bauru é a segunda melhor do Estado, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de agosto a outubro. Das 41 regiões pelas quais São Paulo foi dividida para a pesquisa, a melhor gasolina foi verificada em São José do Rio Preto.
Na região de Bauru, que abrange municípios como Duartina, Garça e Pirajuí, foram encontradas irregularidades em quatro das 120 amostras coletadas - ou 3,3% do total. No Estado, a gasolina adulterada corresponde a 11,1% das amostras coletadas. Com este resultado, São Paulo é a unidade com a segunda pior gasolina do País, atrás apenas do Piauí (16,2% de não-conformidade).
Os levantamentos da ANP, trimestrais, fazem parte do chamado Programa de Monitoramento de Qualidade, que avalia a adequação da gasolina, do álcool e do óleo diesel às especificações exigidas pelo órgão. Na gasolina, os principais problemas se referem à quantidade de álcool anidro na composição ou à presença de solvente ou mesmo água no produto.
Entre as regiões com gasolina de pior qualidade, a de Paulínia lidera o ranking, com 23,7% das amostras com adulteração. O município, por concentrar refinarias de petróleo, é alvo da ação de “máfias” de adulteração de combustível.
Das cidades próximas a Bauru, a região de Piracicaba, na qual está inserida Botucatu, apresenta a terceira pior gasolina. Jaú, abrangida pela região de Araraquara, ocupa a posição de quinta melhor gasolina do Estado, com 5,8% de não-conformidade. A qualidade do produto na região de Marília é a sexta melhor - índice também de 5,8%.
Ações
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Bauru (Sincopetro), Sebastião Homero Gomes, o bom resultado verificado nos postos de combustíveis da cidade e da região se deve às ações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). “O trabalho que o MPF tem feito junto com a PF tem dado resultados. Isso moraliza o setor, coíbe o abuso por parte de quem pratica esse tipo de crime”, diz.
Nos últimos meses, o MPF intensificou a fiscalização na cidade depois de obter um aparelho chamado GS 1000, portátil, que faz análise imediatada (embora preliminar) da qualidade do combustível.
De acordo com o procurador federal Pedro Antônio de Oliveira Machado, agentes do órgão percorrem postos de Bauru e região freqüentemente, comprando pequenas amostras de combustível que são levadas para análise no próprio MPF. “O fato de termos este aparelho tem se mostrado decisivo”, declara.
Segundo Machado, as bombas que apresentaram irregularidades são lacradas até a conclusão de um laudo definitivo, obtido através de um cromatógrafo - instrumento caro e sofisticado capaz de “desvendar” cada substância presente na gasolina. “A idéia agora é intensificar a fiscalização nas cidades em torno de Bauru”, diz.
Preço
De acordo com o presidente do Sincopetro, o consumidor precisa ficar atento aos postos que sofreram autuação ou tiveram suas bombas lacradas recentemente. Outro item é o preço: “Não necessariamente a gasolina mais barata é de pior qualidade, mas na maioria das vezes sim, porque não existe milagre”, diz. Exceção é feita às “promoções” das grandes distribuidoras, também alvo de investigação do MPF.
Homero também chama atenção para os postos localizados em estradas pouco movimentadas ou em cidades pequenas, que não sofrem fiscalização constante. “A ANP, que deveria fiscalizar, não tem suporte para isso”, diz.
Para o procurador Machado, embora o levantamento sobre a qualidade em Bauru seja alentador, a adulteração de combustível é um risco crescente. Isso porque o governo paulista planeja diminuir de 25% para 12% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool produzido em São Paulo e vendido para distribuidores de dentro do Estado. Para ser comercializada no Mato Grosso, por exemplo, a alíquota é de 7%.
Com isso, explica o procurador, o fraudador deixa de ter vantagem em comprar álcool paulista alegando vender para outro Estado quando, na verdade, vai distribuir o produto dentro de São Paulo. “Vão se intensificar outras formas de fraude: a sonegação fiscal e a adulteração. Seria ingenuidade nossa imaginar que essas pessoas que atuam de forma irregular parassem de agir. Se uma porta se fecha, elas buscam outras formas de atuar irregularmente”, diz.