• Bola de cristal
O encontro entre o prefeito Nilson Costa (PTB) e o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) - para anunciar liberação de verbas do governo do Estado - ocorreu em clima de cordialidade, mas com um diálogo curioso. Sem querer, Nilson prognosticou que Tobias será, um dia, prefeito de Bauru. Ao comentar sobre a dificuldade de dirigir a cidade, o petebista previu: “O dia que você, Pedro, for prefeito, verá como é duro administrar uma prefeitura.”
• "Nem pensar"
O deputado nem esperou Nilson acabar a frase e, sem respirar, tascou: “Não serei prefeito.” A situação provocou alguns risos discretos entre assessores dos dois lados. Também sobraram algumas alfinetadas de ambas as partes. O prefeito lembrou da burocracia do Estado para liberar verbas. Tobias não deixou de insinuar que a prefeitura precisa ser mais ágil no encaminhamento de documentação.
• Em plenário
As comissões de Economia e de Obras da Câmara vão dar pareceres em plenário sobre o projeto de lei que cria a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Com isso, a proposta deve ser votada na sessão legislativa de segunda-feira. Um emendão assinado por vários vereadores propõe cobrança de 5% sobre a conta de luz, mas com teto de R$ 10,00 como limite da taxação. Ou seja, quem gasta até R$ 200,00 pagará 5% do total como contribuição. Acima de R$ 200,00, paga-se R$ 10,00 e não mais do que isso.
• Expectativa
Na sessão de segunda-feira, alguns vereadores da bancada da situação vão insistir na reconstituição da Comissão de Justiça, Redação e Legislação da Câmara. Um deles, Edmundo Albuquerque (PPS), já havia reivindicado, há 15 dias, a discussão do assunto em plenário. Deixou claro que seu partido - com três vereadores filiados - pleiteará vaga na comissão. O assunto vai render muito.
• Impacto do ISS 1
Depois de uma semana discutindo o pacote fiscal da prefeitura, é inadmissível que dúvidas ainda pairem sobre alguns projetos. Só para citar um exemplo: a Secretaria de Finanças cobra dos vereadores - e o faz corretamente - para que apresentem análise de impacto financeiro para então reduzir valores e alíquotas do ISS.
• Impacto do ISS 2
Entretanto, a mesma Secretaria Municipal de Finanças até agora não apresentou à Câmara e à comunidade seu próprio relatório de impacto financeiro, comparando as projeções atuais de lançamento de ISS com a que seria possível com o projeto em tramitação ou com as mudanças. Assim fica difícil discutir perda ou ganho de receita.
• Faturamento
E serve de reforço para essas dúvidas a discussão levantada por um tributarista, na edição de ontem do JC, quando ele questiona a alteração da forma de cobrança do ISS do número de profissionais para o faturamento das empresas.
• Pontos obscuros
E tem mais um ponto: o tributarista afirma que a sede de receita também está em outros pontos específicos do projeto, que não são tão visíveis ao cidadão que não tem domínio sobre a legislação. Segundo sua avaliação, engenheiros, arquitetos e contadores, por exemplo, deixam de pagar por trimestre e passariam a recolher por mês, e sobre o faturamento.