O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) se reuniu ontem com o prefeito Nilson Costa (PTB) para anunciar a liberação pelo governo do Estado de uma verba de R$ 300 mil destinada a obras de pavimentação asfáltica na Pousada da Esperança I e II. O anúncio, feito no gabinete do prefeito, foi testemunhado por um grupo de moradores do bairro. Eles cobraram agilidade da administração municipal no encaminhamento da documentação.
A verba que será destinada ao município chegará carimbada, ou seja, o recurso só poderá ser aplicado na pavimentação asfáltica da Pousada I e II. O dinheiro vai ser liberado do orçamento da Secretaria de Estado da Habitação e já está reservado no exercício financeiro de 2004.
Pela previsão do prefeito, até abril ou maio do ano que vem a verba deverá estar sendo liberada para ser aplicada nas obras. Até lá, a administração municipal vai enfrentar uma verdadeira maratona burocrática na preparação da documentação exigida pelo governo do Estado.
O primeiro passo é encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal pedindo autorização para firmar convênio com o Estado. Na seqüência, inicia-se o processo burocrático entre as duas administrações.
Cumprida esta etapa, a prefeitura vai preparar o edital de licitação - uma concorrência pública - para declarar a empresa vencedora do processo através do menor preço, desde que cumprida as condições exigidas na licitação.
Caso não haja recursos de empreiteiras que se sentiram prejudicadas na classificação e resultado do edital, a administração estará liberada para iniciar a obra. Mas para isso, terá de ter cumprido todas as exigências do governo do Estado. O chefe de Gabinete da Prefeitura, Antonio Sérgio Marsola, foi designado para acompanhar o processo de perto.
Dez quadras
Pelas contas do prefeito Nilson Costa, a verba do Estado - de R$ 300 mil - dará para asfaltar apenas dez quadras, de um total de 180 que formam o bairro. “Hoje, um asfalto de qualidade não sai por menos de R$ 30,00 o metro quadrado. E nesse valor não está incluída a instalação de guias, sarjetas e galerias pluviais”, garante.
Ele promete, porém, uma virtual contrapartida da prefeitura no sentido de ampliar as benfeitorias que serão destinadas ao bairro. Nilson reconhece a maratona burocrática que vai se iniciar para garantir a verba.
“O governo tem o máximo interesse em pegar o dinheiro ontem. Aliás, nós já tínhamos planejado asfalto para uma parte da Pousada. Ocorre que ficamos meses tentando contratar a empresa vencedora da licitação e outras entravam com recursos”, explica.
Para o deputado Pedro Tobias, a Pousada I e II estão totalmente desprovida de infra-estrutura urbana. “Com essa verba, os moradores do local terão guias, sarjetas e asfalto e, consequentemente, melhores condições de vida”, prevê.
É o que espera o líder comunitário Natalino David da Silva. Segundo ele, o bairro está carente de infra-estrutura, embora a reivindicação de melhoria seja antiga. Silva conta que a Pousada I e II possuem aproximadamente 700 casas, que abrigam uma população de cerca de duas mil pessoas.
O bairro só possue três quadras asfaltadas da rua Santo Garcia, uma das principais vias do local. “Vamos montar uma comissão para discutirmos quais ruas serão asfaltadas. Aquelas nas quais circulam os ônibus vão ter prioridade”, adianta.
O Parque Jaraguá também foi beneficiado com recursos do Estado - também da ordem de R$ 300 mil - para obras de pavimentação asfáltica. Porém, a burocracia e acusações mútuas entre prefeitura e técnicos do Estado provocaram atrasos na liberação da verba. Cerca de 50% do dinheiro já foi aplicado. Falta, ainda, a liberação do restante da verba.