Desde os tempos mais remotos, os agricultores evocavam os deuses para garantir-lhes uma boa colheita, longe da seca e de catástrofes. Na mitologia greco-romana o culto a Ceres, deusa da agricultura, garantia abundância em frutas e grãos. Ainda hoje, o agricultor reza a São Pedro para que não falte chuva. Apesar de ser uma vocação brasileira, a agricultura é uma atividade de risco e, dependendo do clima e do solo, todo investimento feito nas lavouras pode ser perdido. Prejuízo certo para o agricultor.
É por esse motivo que a subvenção do seguro rural é uma das principais e mais antigas reivindicações do setor produtivo. O Brasil é um dos únicos países agrícolas importantes que não possuem o mecanismo do seguro agrícola. E o Estado de São Paulo dá um grande passo nesse sentido. O Estado, considerado a maior plataforma agrícola do país, é pioneiro na implantação de um projeto de subvenção do seguro voltado a agricultores com renda bruta mensal de até R$ 100 mil.
Na esfera federal, o projeto que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural está em tramitação no Congresso Nacional e em outros países concorrentes do Brasil no mercado agrícola mundial, como Estados Unidos e Espanha, por exemplo, o subsídio já é uma realidade de muitos anos.
O Projeto de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pretende atingir, inicialmente, 20 mil produtores. O governo do Estado irá investir R$ 10 milhões para a safra 2003/2004 nas culturas de feijão, milho, laranja, banana e uva em 24 regiões do Estado. Com esse montante, é possível atingir um valor segurado de R$ 300 milhões, referentes ao cultivo de 300 mil hectares. O projeto deve ser ampliado conforme a demanda.
O projeto subsidia até 50% do valor do prêmio do seguro. Um produtor de milho na região de Assis, por exemplo, que investiu R$ 17,1 mil para plantar 30 hectares desembolsaria R$ 1.026 para segurar a produção. Com a subvenção, esse valor é reduzido para R$ 513,00, ou seja, pela metade. Ao proteger a lavoura, o agricultor tem mais segurança no investimento em tecnologia, na obtenção do crédito e também na venda antecipada de sua produção.
A medida beneficia principalmente os agricultores familiares, responsáveis por boa parcela da produção agrícola paulista. O objetivo é fazer com que eles recorram cada vem mais ao seguro de suas plantações. Não são poucos os que não podem arcar com os custos da operação e estão à mercê das forças da natureza. Sem segurança, deixam de fazer investimentos, de ampliar os seus negócios com medo de que tudo possa ser perdido se o tempo não ajudar. (O autor, Duarte Nogueira, é secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado)