• Prestígio
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo será comandado, a partir de 1 de janeiro de 2004, por um bauruense. Luiz Elias Tâmbara foi eleito ontem presidente do TJ, após conquistar a indicação em uma disputa apertada: 67 a 64 votos. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, Maria Aparecida Pellegrina, também é bauruense. Ela comanda o TRT desde setembro do ano passado.
• Frente ruralista
O presidente do Sindicato Rural de Bauru, Maurício Lima Verde Guimarães, começa a percorrer 528 municípios paulistas com a intenção de contatar pré-candidatos a vereador ligados ao setor rural. A intenção é fortalecer essas candidaturas através de material publicitário. Os dirigentes ruralistas querem repetir em nível municipal o sucesso da frente criada no Congresso Nacional.
• O guerrilheiro
A história política de Márcio Leite de Toledo será finalmente conhecida no lançamento do livro “Márcio, o guerrilheiro”, no próximo dia 13 de dezembro, na Instituição Toledo de Ensino (ITE), às 11h. O guerrilheiro também será homenageado com um ato em frente ao seu túmulo, no Cemitério da Saudade, na mesma data.
• Sensatez
O prefeito Nilson Costa (PTB) decidiu extinguir o aditivo de R$ 220 mil para a execução de estacas na ponte Ayrton Senna e ainda está suspendendo a licitação que visava a instalação de blocos de fundação. O chefe do Executivo toma uma decisão sensata diante das contestações e problemas de ordem jurídica e técnica que cercaram o tema nos últimos dias.
• Serviço próprio
O prefeito ainda determinou que a recuperação da ponte será feita pela própria Secretaria Municipal de Obras, logo após a conclusão dos trabalhos no prolongamento da avenida Getúlio Vargas.
• Habilitação
A empresa Zênite Engenharia, responsável por diversas obras públicas no município nos últimos anos, não concordou com a inabilitação no processo licitatório para a execução dos blocos na ponte Ayrton Senna. Através de recurso, a empresa aponta que foram preenchidos os requisitos exigidos no certame, a exemplo do que ocorreu em outras contratações.
• Inconstitucional
O Executivo foi informado ontem à tarde de decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) suspendendo os efeitos da parte da lei que criou a Funprev que previa a perda de mandato para o não-pagamento dos repasses mensais. O TJ apontou em ação direta de inconstitucionalidade que a lei municipal não pode prever esse tipo de sanção.
• Surdos e mudos
Chamou a atenção requerimento do vereador João Parreira (PSDB) que solicita fiscalização e vistoria do som e do álvara de funcionamento da Associação dos Surdos-Mudos do Jardim Petrópolis. Depois de algumas alfinetadas dos colegas, Parreira justifica que o prédio da entidade estaria sendo usado por terceiros para outras finalidades.
• Esqueceram?
Parece que a reconstituição da Comissão de Justiça, Redação e Legislação da Câmara Municipal caiu no esquecimento. Depois de tanto alarde, o assunto não é mais lembrado nas últimas sessões legislativas. Quem deve estar gostando da amnésia é a bancada da oposição, arriscada de perder pelo menos dois membros na comissão.