A Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aprovou na última terça-feira um projeto de diagnóstico ambiental de Bauru proposto pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), no início do ano.
Por meio dele, a administração municipal terá subsídios técnicos para disciplinar o crescimento da cidade, evitando problemas ambientais vividos na área urbana, como erosões, assoreamento de cursos d’água, ocupação de áreas de preservação permanente e problemas de drenagem.
“Vamos contratar uma empresa especializada para realizar o diagnóstico. Será uma radiografia ambiental”, explica o titular da Semma, Luiz Pires.
De acordo com ele, é possível que até outubro do próximo ano Bauru já disponha de dez mapas referentes ao solo, recursos hídricos e reservas de mata nativa, por exemplo.
O custo total do projeto é de R$ 160 mil, sendo que R$ 104 mil serão liberados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). O restante virá por meio de serviços, como contrapartida do Município. Porém, o Fehidro não tem previsão para liberação da verba.
“A prefeitura vai entrar com técnicos e material. Acho que com recursos próprios a gente não conseguiria de maneira nenhuma fazer o projeto. Será um diferencial para a Semma, para que ela possa orientar o crescimento da cidade em harmonia com a saúde ambiental”, explica Pires.
De acordo com ele, os mapas evitariam problemas como os vivenciados pelos moradores do Jardim Jussara, que sofrem com as erosões. O bairro foi construído numa área altamente erodível e não foram tomadas as devidas providências durante a construção das casas, ressalta o secretário.
Pires já está iniciando o processo de licitação para a contratação da empresa que desenvolverá o diagnóstico. A previsão é concluir essa etapa até fevereiro.
“Tardou, mas não falhou”, comemora o secretário-executivo do Instituto Ambiental Vidágua, Ivan Alexandre Ferrazoli de Marchi. Segundo ele, o diagnóstico também foi pensado com o objetivo fundamentar a Agenda 21 de Bauru, ou seja, o plano estratégico de crescimento da cidade que vem sendo elaborado nas reuniões do Bauru + 10.
O Projeto Bauru + 10 teve início quando Roberto Rufino, então secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, percebeu que o município não tinha banco de dados e propostas para seu desenvolvimento. Com a cidade sem dinheiro, Rufino pediu apoio da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para sua implantação.
A preocupação com a elaboração de um diagnóstico que permita programar um futuro ordenado do município também é comum à secretária municipal do Planejamento (Seplan), Maria Helena Rigitano.
De acordo com ela, o estudo também será utilizado pelo Plano Diretor da cidade, que traça as diretrizes de desenvolvimento do município definindo, por exemplo, o sistema viário da cidade. “O diagnóstico é superimportante porque vai subsidiar as propostas que vamos elaborar”, informa.
Já o delegado regional do setor de loteamentos do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), Renato José Aiello, teme que o processo de liberação de novos empreendimentos fique ainda mais lento a partir do levantamento dos dados.
“Os órgãos públicos são muito prestativos, a gente só sente dificuldade na morosidade dos processos. Se for para burocratizar, (o diagnóstico) não seria muito interessante, mas se for para facilitar e orientar é excelente”, conclui.