Cerca de 5 mil pessoas estarão reunidas em Brasília a partir de hoje para participar da 12.ª Conferência Nacional de Saúde. Gestores, prestadores de serviços, profissionais de saúde, usuários, representantes do Ministério Público e outros estudiosos vão discutir e avaliar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). O principal objetivo é traçar novas metas para o avanço e a qualificação do sistema.
Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em 2002 mostrou que apenas 35% dos brasileiros sabem o que significa SUS. Um contra-senso, de acordo com Ministério da Saúde, considerando-se que o controle social é um dos pilares do sistema.
“Por meio dos Conselhos de Saúde, os usuários acompanham a execução da política definida para o setor e participam da formulação das estratégias do sistema. Nesse sentido, a informação é fundamental”, informa a assessoria de imprensa.
O secretário nacional de Atenção à Saúde, Jorge Solla, afirma que a conferência será uma oportunidade para divulgar as ações do SUS. A estratégia, segundo ele, é mostrar à sociedade um conjunto de serviços prestados pelo sistema e que passam despercebidos pela maioria da população.
Ele defende que, hoje, ninguém pode dizer que não usa a rede. Cerca de 98% dos brasileiros são beneficiados pelo SUS, mesmo que não seja de forma exclusiva. “Mesmo quem tem um seguro privado de saúde usa o sistema na avaliação do plano, na vigilância sanitária de todos os alimentos que consome, nos serviços e produtos de cosméticos, na higienização, e não sabe disso”, destaca.
O controle de doenças infecciosas e epidêmicas, como a dengue, as campanhas de vacinação e a avaliação do sangue usado para transfusão em hospitais públicos e privados também são serviços realizados pela rede.
“Mais de 90% dos procedimentos de alta complexidade no Brasil são ofertados pelo SUS. Há muitos pacientes com seguro privado de saúde que utilizam o sistema para realização de hemodiálise, transplante e obtenção de medicamentos de alto custo”, comenta Solla.
De acordo com a Agência Saúde, o SUS representa um conjunto de políticas de saúde capazes de atender a União, Estados, Distrito Federal e municípios indistintamente. Sua filosofia é garantir atenção integral à saúde com a participação da sociedade e a descentralização dos serviços.
Outro tópico avaliado pela pesquisa do Conass foi o índice de aprovação dos usuários da rede: 61% dos entrevistados mostraram-se satisfeitos, principalmente com as ações preventivas promovidas pelo sistema.
“Um bom exemplo foi a campanha para evitar o diabetes. Um dos principais objetivos desse trabalho é diminuir o número de hemodiálises feitas no Brasil. Estudos mostram que 13% dos pacientes que fazem esse tratamento estão na faixa dos 20 aos 30 anos de idade, sendo o diabetes a principal causa da insuficiência renal”, observa a Agência Saúde.
Entre aqueles que se declararam insatisfeitos com o SUS, a principal reclamação foi o tempo de espera para atendimento, englobando demora nas filas, na marcação das consultas e na recepção. “Em relação a isso, o Ministério da Saúde está elaborando um projeto, que deve ser iniciado no próximo ano, para melhorar a qualidade do atendimento”, pondera a assessoria de imprensa.
Questionado sobre isso, Solla atribui a morosidade do sistema a vários fatores, destacando a falta de informação, a superlotação dos leitos, a desorganização dos protocolos e equívocos na priorização dos atendimentos - atualmente feitos por ordem de chegada, quando o correto seria a seleção por gravidade da doença.
Para tentar reverter a situação, o ministro Humberto Costa autorizou este ano o credenciamento de 2.233 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo a assessoria, mais da metade já está em funcionamento e o restante deverá ser disponibilizado no decorrer de 2004.