Onze menores da Unidade de Internação (UI) da Fundação para o Bem-Estar da Menor (Febem) de Bauru fugiram ontem à noite por dois portões laterais da unidade, que foram arrombados. Trata-se da segunda fuga em menos de dois meses e a primeira registrada na gestão do novo diretor da unidade de Bauru, Paulo Orti, que já enfrentou tumultos e uma rebelião.
Mais uma vez, os menores armados com pedaços de pau renderam os funcionários e tentaram sair pela porta da frente, assim como aconteceu em outubro. Como não conseguiram, arrombaram um portão lateral, informa o comandante da Base Comunitária Sul, tenente João da Costa Duarte. Até o fechamento desta edição, 35 policiais em 15 viaturas tentavam localizar os adolescentes, que na fuga feriram levemente três servidores.
Luiz Antônio da Silva, um deles, machucado no rosto, foi socorrido pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros e levado ao Pronto-Socorro Central. A ocorrência pode levar o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo (Sitraenfa) a entrar com uma ação contra a fundação por omissão.
De acordo com o presidente do Sitraenfa, Antonio Gilberto da Silva, que esteve ontem em Bauru, a Febem ainda não apresentou e implementou um plano de segurança nas unidades, conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Para ele, por não acatar a determinação judicial e manter a unidade de Bauru com um quadro de funcionários que ele considerá aquém do ideal, a presidência da fundação favorece a fuga em massa. Nesse caso, menores e funcionários correriam risco de morte dentro das unidades.
Na última fuga, em 21 de outubro, 19 menores escaparam da unidade. Na anterior, em 1 de outubro, 16 ganharam as ruas. Porém, no entendimento do presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, é atribuição dos próprios funcionários a garantia de segurança nas unidades. Por essa razão, a fundação recorreu da decisão do TRT.
Embate
No embate de posições, o sindicato alega que só seria possível assumir essa responsabilidade se os servidores estivessem com um bom número de trabalhadores na retaguarda. Em poucos, as ações dos trabalhadores ficariam suscetíveis ao revide dos adolescentes, argumenta o sindicato.
“Os funcionários estão preocupados porque os internos estão se organizando para fugir. Se eles não conseguirem, podem colocar a vida de trabalhadores em risco. Minha experiência de nove anos mostra que a coisa (fuga) está para acontecer e não só na unidade de Bauru”, disse Silva, cerca de seis horas antes da fuga de ontem.
Na opinião dele, se a unidade contasse com 25 funcionários trabalhando por turno nos pátios, a mobilização dos internos seria muito mais difícil. Atualmente, 45 servidores se revezam em dois turnos nos pátios da UI e na Unidade de Internação Provisória (UIP), informa Orti.
O número atual cumpre as exigências do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, que determinou um total de 45 funcionários para atender diretamente os menores. O quadro também está de acordo com a proposta estabelecida pela fundação para a unidade de Bauru, ressalta Orti. O prédio instalado na cidade tem capacidade para atender 72 menores e ontem estava com 64, sob a responsabilidade de 97 funcionários.
“A proposta (de ter um quadro maior) é sempre boa, (...) mas temos que trabalhar com a consciência dos menores, para que eles possam se autocontrolar. A gente vem mostrando o que eles ganham e perdem com o comportamento inadequado”, explica o diretor, que teve a atuação elogiada pelo sindicato na tarde de ontem, antes da fuga.
Orti poderia dispor de um número ainda maior de funcionários se 18 deles não estivessem em licença. O grande número de afastamentos foi confirmado como um dos principais problemas das unidades pelo presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. De acordo com ele, 600 estão de licença no Estado de São Paulo.