A deputada estadual Ana Martins (PC do B) defende a aprovação de projeto de lei que cria o Serviço Social nas escolas mantidas pelo governo do Estado. A parlamentar visitou a Câmara Municipal de Bauru na última segunda-feira. Segunda ela, se a proposta for aprovada criará, de imediato, 6,8 mil vagas para assistentes sociais. Ela conta que no Estado existem 34 mil assistentes sociais, dos quais 13 mil estão desempregados.
O projeto, de autoria do deputado Paulo Neme (PTB), tem uma emenda da deputada. “Eu entendo que cada escola deveria ter, no mínimo, uma assistente social por período”, explica.
“Esse profissional vai ajudar a reprogramar todas as atividades das escolas para que se tenha atividades culturais, esportivas, iniciativas integradas com a comunidade. Ele vai trabalhar também os conflitos da escola, a integração com a família, promover reuniões e debates”, enumera.
Ana informa que o projeto está pronto para ser votado e conta com o apoio de vários abaixo-assinados. “Após sua aprovação pela Assembléia Legislativa, vamos ao governador Geraldo Alckmin para pedir a sanção.”
A parlamentar lembra que Alckmin, na época em que foi deputado estadual, apresentou projeto de lei semelhante na Assembléia, mas foi arquivado. “E agora queremos saber qual será seu comportamento diante da proposta atual”, comenta.
Defesa
Ana Martins defende a administração da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT). O PC do B faz parte do leque de sustentação política da prefeita na Câmara Municipal paulista. “A Marta, no primeiro e segundo ano de seu governo, teve muita dificuldade pela situação caótica que ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta deixaram a cidade”, justifica.
A deputada é ex-vereadora e, na época, presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as dívidas do município. “A dívida de São Paulo é de R$ 30 bilhões, três vezes o orçamento municipal. A prefeita não teve a oportunidade de fazer novos investimentos na cidade”, reclama.
Ela lembra que isso não foi possível porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permite novos empréstimos à prefeituras que devam mais do que um valor de seu orçamento anual.
“Para conseguir colocar a casa em ordem, combatendo a corrupção, fazendo uma política voltada para as prioridades da população, São Paulo só conseguirá ir para seu devido lugar daqui três ou quatro gestões”, prevê.
A deputada diz que São Paulo deve, só em precatórios, cerca de R$ 6 bilhões. “Para o funcionalismo, deve R$ 4 bilhões. A dívida com o Banco Central é de R$ 15 bilhões. A negociação que o ex-prefeito Pitta Fez é um absurdo. Ela consome de R$ 1 bilhão a R$ 1,3 bilhões por mês, 13% da arrecadação”, calcula.
Ana afirma que essa dívida começou com a corrupção de governos passados. “Ela cresceu com a implantação do PAS (plano de saúde), cujos desvios chegaram a R$ 4 bilhões, e com os contratos ilícitos do lixo. Isso durou dois governos”, garante.