Depois de definir o alvo e engatilhar a língua, o vereador Milton Dota Jr. (PTB) - membro da bancada da situação - começa a disparar sua metralhadora verbal contra o secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto. O parlamentar ficou irritado com as declarações do secretário, que ontem se posicionou contra a aplicação de uma alíquota única de 2% para a taxação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que realinha as alíquotas do ISS deve ser discutido e votado na sessão de segunda-feira da Câmara Municipal. Duarte Neto prevê uma perda de receita estimada em R$ 4 milhões se a proposta de alíquota única de 2% para o imposto for aprovada pelo Poder Legislativo.
“O que eu vejo é que o secretário, que já está há bastante tempo no cargo e passou por várias administrações, está desgastado. Sua posição não ecoa nos setores políticos e nos meios que estão envolvidos nesse processo de discussão”, critica.
Para o parlamentar, a posição de Duarte Neto é de um “burocrata”. “Os burocratas do setor econômico têm um estilo de atuação: toda vez que se tem um desarranjo de caixa, a solução é aumentar impostos aleatoriamente. Não concordo com isso”, afirma.
Dota Jr. explica que a proposta de alíquota única de 2% para a cobrança do ISS - à exceção de bancos, bingos, Correios, distribuidora de energia elétrica e concessionária de rodovia - é fruto de uma “ampla” discussão com os segmentos de prestadores de serviços e profissionais autônomos.
“Se o projeto será aprovado ou não vai ser uma vontade dos vereadores da Câmara e não de um burocrata, que sempre procura o caminho mais fácil, menos árduo, trabalhoso, que é o de apresentar um pacotão fiscal que onera e sacrifica ainda mais o contribuinte”, reforça.
O vereador afirma que hoje a cidade tem uma base de arrecadação de ISS. “E é em cima desta base é que ele quer continuar cobrando. E a minha visão é diferente. Acho que é preciso ampliar, horizontalizar a base de cobrança para fazer com que mais contribuintes paguem menos, o que vai provocar aumento na arrecadação”, opina.