Enquanto os servidores de alguns municípios estão inseguros diante da imprevisão de recebimento do 13.º salário, a Prefeitura de Avaí (39 quilômetro a Noroeste de Bauru) depositou anteontem cerca de R$ 82 mil para o pagamento de uma espécie de “14.º salário” dos seus 194 funcionários.
Segundo o diretor de Tesouraria do município, Mauro Pedro Batista, para liberar o dinheiro extra no final do ano, a prefeitura desconta mensalmente 3% da folha de pagamento dos servidores e, em contrapartida, acrescenta outros 5% sobre o valor total do salário.
O benefício, regulamentado por uma lei municipal, é garantido há 17 anos. “É uma poupança que a gente vem fazendo mês a mês. A finalidade é chegar no final do ano e o funcionário ter dinheiro em caixa para fazer suas compras e ajudar no orçamento”, afirma.
O 13.º salário em Avaí foi pago aos funcionários em duas parcelas. A primeira foi liberada no meio do ano e a segunda será depositada no próximo dia 19.
Segundo o prefeito Reinaldo Rocha (PSDB), desde maio, a administração municipal sentiu os reflexos da queda de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de arrecadação da cidade, de cerca de 4 mil habitantes. As perdas girariam em torno de R$ 150 mil, o que representa um recuo de cerca de 15% na arrecadação.
Para driblar as dificuldades, segundo o Rocha, a prefeitura teria feito um trabalho de racionalização de gastos. “Nós conseguimos administrar bem a queda dos repasses, gastando menos do que se arrecada”, afirma.
Abono
Em Barra Bonita, além do 13.º que foi depositado de forma integral no último dia 28, os servidores vão receber, até o próximo dia 22, um abono no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 240,00.
O benefício, assegurado por lei municipal, é concedido pela prefeitura no final do ano e no dia do aniversário de cada funcionário.
Segundo o diretor do departamento de Finanças, Fernando Augusto Dorico Rosseto, a prefeitura conseguiu honrar os pagamentos mesmo com a queda das receitas.
“Nós fechamos os últimos anos com superávit, por isso já tínhamos um dinheiro em caixa. Com a queda da arrecadação, tivemos que utilizar nossa reserva inteira”, explica.
A prefeitura possui cerca de 800 funcionários. O pagamento do 13.º e o abono representará uma despesa de aproximadamente R$ 1,2 milhão para o município.