O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apertar o cerco contra a divulgação de pesquisas eleitorais suspeitas e tendenciosas. A instrução, de autoria do ministro Fernando Neves, já aprovada por unanimidade pelo plenário do TSE, determina que na divulgação de pesquisas eleitorais em emissoras de rádio, televisão e na mídia impressa (jornais e revistas) terão de constar o período da realização da coleta de dados, a margem de erro, o número de pessoas entrevistadas, o nome de quem contratou e também o da empresa. Todos esses dados já eram exigidos pelo tribunal e ficavam à disposição nos cartórios eleitorais.
Mas a partir de janeiro, também terão de ser tornados públicos pelos veículos de comunicação nos quais serão divulgados. O descumprimento da instrução do TSE sujeitará o instituto de pesquisa, o contratante, o órgão de imprensa, o candidato, o partido ou coligação ou qualquer outro responsável à multa que vai variar de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil. Pela instrução, as pesquisas eleitorais poderão ser divulgadas a qualquer tempo, inclusive no dia das eleições, a partir das 17h, nos municípios em que a votação já se houver encerrado.
A determinação do Tribunal Superior Eleitoral repercutiu positivamente entre os presidentes dos partidos políticos de Bauru. O vereador Faria Neto, que comanda a executiva provisória do PDT, acredita que a instrução vai diminuir “um pouco†a “fúria†do poder econômico no que diz respeito à realização de pesquisas eleitorais. “Quem sempre sofre com as pesquisas eleitorais são os partidos pequenos, cuja maioria não tem condições de contratar institutos para a realização do levantamentoâ€, opina.
O parlamentar, que também se posiciona a favor do financiamento das campanhas com dinheiro público, defende a tese de que as pesquisas nem sempre são confiáveis. “Sempre existiu muita pesquisa manipulada, com interesse de favorecer o candidato A ou B. Infelizmente, já está provado que 20% dos eleitores votam no candidato que está na frente das pesquisas eleitorais. Daí a importância de se ter o controle delas. O TSE foi feliz ao implantar essa normaâ€, elogia.
Favoritismo
O vice-prefeito Dudu Ranieri, presidente da executiva municipal do PFL, reforça a posição do pedetista. Na opinião dele, a maioria das pesquisas eleitorais tenta induzir o eleitor a votar nos candidatos que estão na frente, ao invés de mostrar o quadro político-partidário daquele momento. â€œÉ lógico que existem institutos e órgãos, de imprensa sérios, que realizam um trabalho ético, sem serem tendenciosos, mostrando a expressão da verdade. Mas na minha opinião, todas as pesquisas apresentam dificuldades de espelhar a verdade porque o universo pesquisado é muito pequeno para reproduzir um universo muito grandeâ€, analisa.
O pefelista acredita que a margem de erro delineada pelos institutos que fazem as pesquisas eleitorais – três pontos percentuais acima ou três pontos percentuais abaixo do resultado – configuram um risco de desacerto muito maior. “No meu ponto de vista, a margem de erro é muito maior do que esses 3% para cima ou para baixo. Mas de uma certa forma, a instrução baixada pelo TSE vai tornar a pesquisa eleitoral mais honestaâ€, finaliza.
O presidente da executiva municipal do PMDB, Alex Gasparini, também aprovou a nova norma. “Eu achei excelente. Geralmente, uma pesquisa é usada como expediente derradeiro numa campanha. Essa instrução só vem a fortalecer ainda mais o processo eleitoral do País. A divulgação ficará mais transparente e com certeza vai diminuir o poder de fogo daqueles que têm mais recursos para aplicar numa campanhaâ€, acredita.
A divulgação de todos os dados da pesquisa exigidos pelo TSE no caso de um programa de televisão vai exigir habilidade por parte dos marqueteiros, já que isso consumirá alguns bons segundos do escasso tempo programado para a tela. “Nesse sentido, os partidos vão ter dificuldades para se adequarâ€, prevê o presidente da executiva municipal do PSDB, Caio Coube. “Mas acho positiva a instrução. Vai gerar mais transparência e credibilidade e evitar manipulaçõesâ€, afirma o tucano.
Sua linha de raciocínio é reforçada pelo presidente da executiva municipal do PPS, Rubens de Souza. “Sem dúvida, trata-se de um aprimoramento que irá fortalecer os instrumentos democráticos utilizados numa campanha eleitoral. Me lembro que na eleição municipal passada uma pesquisa apontava o Tuga Angerami e o Pedro Tobias empatados e o Nilson Costa em terceiro lugar, mas distante dos percentuais dos dois. E ao final, o Nilson ganhou a eleição. Acho que a partir de agora vão pensar mais antes de divulgar pesquisas tendenciosasâ€, prevê.