Houve um tempo em que se costumava dizer: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. Diante de tamanho despropósito, muito cidadão passou a defender uma posição diametralmente oposta e igualmente despropositada: “Tudo o que serve aos EUA deve ser rechaçado”. Posturas extremadas, em geral, pecam pela simplificação, quando não por defeitos mais graves. O objeto desse artigo, no entanto, não é discutir se devemos ou não ter “relações carnais” com os vizinhos do Norte, para usar uma expressão cunhada pelo ex-presidente argentino Carlos Menem. É mostrar o óbvio: que nem sempre o que é bom para Pedro serve para Paulo.
O IBGE acaba de divulgar os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001. Entre outros dados, ficamos sabendo que há no Brasil 5.560 municípios e que 1.444 deles foram criados após 1.985. Ou seja: em apenas dezesseis anos o número de municípios do país cresceu nada menos que 35%. O que reforça a tese de que o Estado brasileiro tem-se agigantado ao longo dos últimos tempos, tornando-se cada vez mais oneroso e ineficiente. Cerca de 48 milhões de pessoas (28% da população total) vivem nos 32 municípios com mais de 500 mil habitantes. Nada menos que 4.059 municípios têm, no máximo, 20 mil moradores. Muitos deles não têm receita própria, vivem graças aos repasses de verbas dos governos federal e estadual.
E o que os EUA tem a ver com isso? Em princípio, nada. Mas como foram citados a título de comparação pelo IBGE convém não deixar o assunto passar em branco. De acordo com os cálculos do Instituto há no Brasil 2.800 habitantes para cada vereador. Nos EUA, há 490 moradores para cada edil. Em sendo assim, em termos de “representatividade democrática”, para nos equipararmos ao Grande Irmão, teríamos que atingir a meta de 32.451 municípios, com um total de 350 mil vereadores. Hoje, eles são cerca de 60 mil.
Até agora, não se tem notícia de que algum doido já tenha encampado a idéia de propor a multiplicação dos municípios e vereadores. Eis um caso concreto de que o que serve aos EUA nem sempre interessa a nós. Mas, por aqui, como se sabe, tudo é possível. Convém, portanto, impedir que a “idéia” crie asas – a não ser, claro, que se pretenda quebrar de uma vez o Estado brasileiro. Bons argumentos não faltam. O próprio estudo do IBGE revela, entre outras coisas, que os maiores municípios concentram 70% dos barracos existentes no país e que os de pequeno porte primam pela falta de equipamentos culturais e pela falta de acesso à Justiça e a Segurança.
O que nós precisamos é de bom-senso, de disposição para aprimorar a legislação vigente, deixando de lado a eterna tentação de reinventar a roda. Como se leu dois parágrafos acima, parte expressiva da população brasileira vive apenas em 32 grandes cidades. Sabe-se ainda que algo em torno de 70 milhões de pessoas (40% do total da população brasileira) moram nas 26 regiões metropolitanas do país, onde se concentram os bolsões de extrema riqueza e miséria absoluta. Cada vez mais estou convencido de que necessitamos criar um “Estatuto das Metrópoles” - um instrumento capaz de induzir ao planejamento integrado das cidades que compõem as regiões metropolitanas e de propiciar a melhor utilização dos recursos públicos.
Esse me parece o caminho adequado. Até porque, se mais não fosse, o leitor já imaginou 32.451 prefeitos e 350 mil vereadores em Brasília, com o pires na mão, exigindo verbas do governo federal? Seria a desgraça da Nação. E a alegria das companhias aéreas.
O autor, Walter Feldman, é médico, deputado federal por São Paulo, vice-líder do PSDB e presidente da Subcomissão de Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas da Câmara dos Deputados.