São Manuel - Pelo menos oito portadores do vírus da hepatite viral crônica tipo C, de São Manuel (69 quilômetros a Sudeste de Bauru), recorreram à Justiça para receber medicamentos da Diretoria Regional de Saúde (DIR-11) de Botucatu. A medida extrema, segundo eles, foi motivada pela demora em poder dar início ao tratamento prescrito pelo médico.
O comerciante Tani Bertozo foi um dos que recorreram à Justiça. Ele descobriu em fevereiro que possuía o vírus. Depois de esperar cerca de seis meses para receber os medicamentos indicados pelo médico, Bertozo decidiu entrar com um mandado de segurança para ser atendido.
A liminar foi expedida em 22 de agosto. Dez dias mais tarde, a DIR entregou os medicamentos. Estava descoberto o caminho para um atendimento mais rápido. Depois de Bertozo, pelo menos outros sete pacientes recorreram à Justiça. Todos saíram vitoriosos.
O principal álibi do grupo é a portaria nº 863, publicada em novembro de 2002 pelo Ministério da Saúde. Desde então, todas as secretarias estaduais de saúde estão obrigadas a fornecer gratuitamente o Interferon-alfa, Interferon-alfa peguilado e a Ribavirina.
Esses medicamentos são utilizados no tratamento da hepatite C, do genótipo 1 (mais grave) e têm altos custos. Os dois primeiros são os mais caros. O Interferon-alfa custa em média R$ 1.023,00. Já o peguilado (mais potente) está em torno de R$ 1.600,00 a caixa com quatro ampolas.
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ONG deve ajudar
Com o objetivo de esclarecer a população sobre a doença e também sobre os diretos assegurados pela portaria do Ministério da Saúde, um grupo de portadores do vírus da hepatite C de São Manuel está prestes a lançar uma Organização Não-Governamental (ONG).
Denominado C Tem Que Saber, C Tem Que Curar, o grupo conta atualmente com três dos sete pacientes que conseguiram liminar na Justiça para receber os remédios da DIR-11.
Além de Tani Bertozo, estão no grupo o jornalista e publicitário Francisco Gonzalez Martucci, Flávio Rahal Bertozo e os advogados José Sylvio de Moura Campos e Carolina de Moura Campos. Ambos são os autores dos sete mandados de segurança impetrados contra a DIR de Botucatu.
Segundo Campos, falta apenas definir o estatuto, lavrar a ata e registrar tudo em cartório para que a ONG seja legalizada. “Acredito que dentro de 15 dias tudo estará pronto”, prevê o advogado.
Para Martucci, a entidade será um importante apoio aos portadores da hepatice C. “Vamos contribuir para diminuição dessa epidemia. Seja por meio de campanhas, de exames gratuitos para a detecção da doença ou pelo relacionamento com outras ONGs”, explicou.