O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, deu prazo de 48 horas para que a direção da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) resolva eventuais irregularidades trabalhistas na unidade de Bauru. Também exigiu, em dez dias, esclarecimento sobre o atual quadro de servidores.
A portaria do magistrado, informada ao JC pelo diretor da unidade local, Paulo Orti, foi baixada anteontem, no mesmo dia em que a unidade enfrentou nova tentativa de fuga. Menos de 24 horas antes, internos destruíram a enfermaria durante uma rebelião, onde 14 funcionários foram mantidos como reféns. Ontem, um adolescente ateou fogo num colchão e ficou levemente ferido.
A medida do juiz vem de encontro às reivindicações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo (Sintraemfa), Antonio Gilberto da Silva. Na última sexta-feira, ele protocolou no Ministério Público da Infância e Juventude, uma denúncia sobre o risco pelo qual passa a unidade de Bauru devido à falta de funcionários.
No final da semana passado, Silva alertou para o perigo de uma rebelião de grande porte porque os funcionários estariam sem condições de trabalhar. Atualmente, 19 dos 98 trabalhadores da unidade estão em licença, ou seja, quase 20% do quadro da unidade está ausente.
“Quando um funcionário se afasta, a vaga fica presa. Não temos como contratar mais gente ou temporários. Se não, a unidade vai ficar com 200 funcionários. Vamos explicar ao juiz que não há situações irregulares”, ressalta o diretor da unidade de Bauru. Porém, ele admite a falta dos 19 servidores.
“Os quatro funcionários afastados após a ocorrência de sábado retornam ao trabalho dia 24 (amanhã)”, diz. Ontem, a segurança externa estava sendo feita por policiais militares.
Rebelião
A ausência de funcionários levou o presidente do Sintraemfa a prever a ocorrência do último sábado, quando a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) precisou invadir a instituição para retirar os reféns e acalmar os rebelados.
Menos de um dia depois, funcionários da unidade de Bauru registraram um boletim de ocorrência referente a uma nova tentativa de fuga mediante violência, que aconteceu na noite de domingo. De acordo com o histórico da ocorrência, houve um outro tumulto na unidade de Bauru, quando um adolescente pediu para ir ao banheiro.
De posse de um objeto cortante, o interno investiu contra os servidores que estavam no local. Outros adolescentes aproveitaram a oportunidade para agredir os funcionários com socos, chutes e pontapés. Os agentes, com o uso de força física, controlaram a situação. Dois deles ficaram feridos.
No total, três naifas (objeto artesanal cortante fabricado pelos menores) fora recolhidos e entregues à PM, consta no boletim de ocorrência. No entanto, para Orti, a ocorrência de domingo não passou de uma atitude isolada de um interno.
“Um adolescente que tentou a fuga no sábado também tentou enquadrar um funcionário (anteontem), com um pedaço de folha de acrílico da janela. Mas ele foi contido. Foi uma ação isolada envolvendo um adolescente”, explica o diretor.
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Enquadrados
Paulo Orti, diretor da Febem de Bauru, enfatiza que não houve reféns na ocorrência de sábado, já que os servidores não foram ameaçados pelos menores, apenas foram enquadrados, ou seja, permaneceram dentro dos módulos. “Não houve rebelião, houve uma tentativa de fuga controlada. Também não houve quebradeira geral da unidade. Eles arrebentaram a porta da enfermaria e a porta do armário onde estavam os remédios”, afirma.
De acordo com o diretor, os menores que consumiram medicamento ficaram isolados em quartos de reflexão. O diretor da unidade local garante que as revistas continuam sendo feitas e que as ocorrências serão investigadas por sindicâncias.
Ele preferiu não informar quais procedimentos internos foram adotados e se menores foram ou serão transferidos. Apenas confirmou a presença de policiais na área externa.
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, não retornou às ligações do JC para explicar sua portaria e comentá-la. Já o promotor da Infância e Juventude de Bauru, Onilandi Santinho Bassi, confirmou ter recebido o documento protocolado pelo sindicato, mas disse que não levou as denúncias até o juiz porque ele também foi informado do problema.