Jaú - Das cidades da região, a Prefeitura de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru) é uma das únicas que ainda não pagou o 13º salário a todos os seus funcionários. Secretários, diretores, médicos e outros servidores municipais que recebem acima de R$ 800,00 líquidos vão ter de esperar, na melhor das hipóteses, até o dia 30 para receber o salário extra.
Se até lá a prefeitura não arrecadar o suficiente para fazer o pagamento, esses servidores terão de esperar ainda mais um pouco para pôr a mão no dinheiro. Estão nessa situação cerca de 460 funcionários, dos 2,4 mil contratados pela prefeitura.
A maior parte, cerca de 1.500 servidores que ganham até R$ 530,00, receberam o 13º salário ontem. Hoje, deverá ser liberado o pagamento para outros 400 funcionários que ganham até R$ 800,00.
Estão fora dessa situação os professores municipais, cujos salários estão vinculados à verba do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A esperança do setor de finanças da prefeitura é que parte dos moradores use o salário extra do fim de ano para quitar dívidas municipais atrasadas, como, por exemplo, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É com esse dinheiro que a prefeitura pretende saldar as dívidas com seus funcionários mais graduados até o fim do ano.
De acordo com o secretário de Administração, Carlos Augusto Moretto, ano passado a prefeitura “ganhou um fôlego” nessa época por conta do pagamento atrasado do IPTU.
Segundo o secretário, a despesa do município com a folha de pagamento dos servidores municipais está em torno de R$ 2,3 milhões. O atraso no pagamento do 13.º salário, segundo ele, foi motivado pela queda no repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O mesmo problema tem sido vivido, em menor ou maior escala, por praticamente todos os municípios brasileiros.
Em Agudos (18 quilômetros a Sudeste de Bauru), a prefeitura prometeu liberar hoje o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores.
O município também enfrenta problemas com a queda no repasse de verbas. Por isso, para liberar os R$ 400 mil dos funcionários, o prefeito José Carlos Octaviani (PMDB) disse que ficou sem dinheiro para saldar as dívidas com os fornecedores da prefeitura.
A saída foi tentar negociar com cada um a transferência do pagamento das dívidas para janeiro. De acordo com Octaviani, essa foi a única saída encontrada pela prefeitura para poder pagar a segunda parcela do 13º dos funcionários. O município tem cerca de 1.000 servidores.
Segundo o prefeito, Agudos deixou de receber cerca de R$ 2,2 milhões por causa da queda no repasse de verbas. Desse total, R$ 1,6 milhões seria do ICMS e R$ 600 mil do FPM.
Municípios como Lençóis Paulista, Macatuba e Itapuí fizeram o pagamento na sexta-feira passada. Fernão e Pederneiras depositaram o dinheiro no dia 12. Em Piratininga e Barra Bonita, os servidores receberam o 13º no começo do mês. Em Avaí, a prefeitura foi além e ofereceu aos seus 194 funcionários até o 14º salário.