Mineiros do Tietê - Uma briga por causa de futebol. Esse foi o motivo que levou o vereador Fernando Ronchesi (PFL), de Mineiros do Tietê (65 quilômetros a Sudeste de Bauru), a ter o mandato suspenso pela Justiça Eleitoral, na semana passada. A decisão foi anunciada depois da conclusão do processo por lesão corporal, no qual o Ronchesi foi considerado culpado.
Em seu lugar assumiu o vereador Aristeu Galvin (PT), que também corre o risco de ter o mandato suspenso por trocar de partido após a conquista da vaga de suplente. Segundo o presidente da Câmara, Jarbas Siqueira (PDT), a Justiça Eleitoral já foi consultada sobre o assunto, mas até ontem ainda não havia dado uma resposta para a questão.
Ronchesi deverá acionar também a Justiça na semana que vem para tentar retomar seu mandato. Ele argumenta que, embora tenha sido condenado a três meses e 15 dias de detenção, teve a pena de prisão trocada pelo benefício de sursis.
Ou seja, no prazo de dois anos o vereador terá apenas de comparecer mensalmente ao Fórum de Jaú. Ronchesi entende que o gozo de sursis lhe dá o direito de viver como um cidadão normal, e não como condenado.
A decisão da Justiça saiu no dia 13 de março de 2002. Em novembro, cinco dos 11 vereadores da cidade protocolaram o pedido de extinção do mandato de Ronchesi na Câmara e na Justiça Eleitoral.
Alguns dias depois, o presidente da Câmara recebeu ordem do juiz eleitoral José Paulo Ruiz para tomar as “medidas legais e cabíveis”. Tomando como base o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município, Siqueira entendeu que tinha de dar direito de defesa para o vereador e levar o pedido de extinção do mandato a plenário.
O pedido foi rejeitado por cinco votos contra quatro, sendo que o presidente e o vereador Ronchesi não votaram. A decisão foi informada ao juiz, mas o mesmo entendeu que não seriam esses os procedimentos “legais e cabíveis” que eram para ser tomados.
Então, na semana passada o juiz determinou a suspensão temporária do mandato do vereador acusado e que fosse dada a posse ao suplente. O processo contra o vereador Ronchesi foi movido pelo Ministério Público.
Votaram pela extinção do mandato de Ronchesi, os vereadores Aparecida Rossi (PT), Virgílio Gazoto (PMDB), Sebastião Giraldi (PMDB), João Sanches (PPS) e Paulo Santili (PP). Votaram pela permanência do vereador Mauro Rodrigues (PDT), Marilza Sandoval (PSDB), Edson Beltrami (PPS) e Maria Letícia Cipola (PP).
O afastamento de Ronchesi influenciou diretamente na base de apoio do prefeito Edson Sabaine (PTB). Com a posse do suplente Aristeu Galvin, a bancada de oposição passou a ter seis dos 11 membros do Legislativo.
As primeiras conseqüências da perda de apoio já puderam ser sentidas pelo prefeito na votação do orçamento do município para 2004. Enquanto Sabaine pedia autorização para poder remanejar até 40% do orçamento, a Câmara aprovou apenas 1%.
“Já deu para sentir que eles estão com as garras afiadas para tentar me prejudicar. Mas os maiores atingidos serão eles mesmos e o município”, disse o prefeito.