Sucesso das políticas públicas depende de recursos

Para evitar que em 2004 sejam repetidos os resultados modestos de 2003 no campo das políticas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva terá que tornar mais eficiente os programas implantados, como o Fome Zero, melhorando a destinação dos recursos para as ações sociais. A avaliação é feita por economistas e cientistas políticos, que apontam pouco ou nenhum avanço nessa área no primeiro ano de governo e alertam que a questão social no País também passa por mudanças na política econômica, com mais crescimento, geração de empregos e investimentos na infra-estrutura, beneficiando diretamente a população de renda mais baixa.

“Uma das maiores dificuldades de direcionar os gastos sociais para os mais pobres é o poder de barganha daqueles que, na verdade, ficam com os recursos”, afirma o coordenador do FGV Opinião (Instituto de Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas), o cientista político Alberto Almeida. Os especialistas concordam que educação, emprego, saúde e desigualdade social são desafios gigantescos para qualquer administração e que as dificuldades na área são anteriores ao atual governo. Mas acham que a situação pode ser melhorada em 2004 se forem superados obstáculos no direcionamento de recursos.

“Já existe, nesse governo e também no governo anterior, a clareza de que os recursos podem ser muito melhor aplicados, mas o obstáculo é político. A pressão dos grupos dos mais ricos, que têm lobby poderoso, é muito forte”, alerta Alberto Almeida. Para ele, uma maior conscientização da população mais pobre, que possibilite mais organização dessa camada na exigência de uma melhor distribuição dos recursos, poderá ajudar a mudar esse quadro.

Infra-estrutura

O professor titular de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Reinaldo Gonçalves, recomenda uma estratégia mais clara por parte do governo, de investimentos na infra-estrutura, como transporte e saneamento, para que ocorram avanços no campo social. “Há uma falta de estratégia em relação à infra-estrutura, o que torna as coisas sem rumo e compromete também as políticas públicas”, afirma ele.

O limite para avanços na área social em 2004, na avaliação de Gonçalves, ainda estará no cenário macroeconômico. “Para que a política social avance, é preciso renda e emprego. Mas enquanto não houver uma mudança significativa na política econômica, a previsão é que haverá resultados cada vez mais medíocres nas políticas universais, como educação e saúde”, avalia o professor, que pede ações como uma “redução drástica” dos juros e uma diminuição da meta de superávit primário, dando mais fôlego para investimentos no campo social. â€œÉ tecnicamente incompatível imaginar políticas públicas com esse superávit primário”, diz ele, referindo-se à meta de 4,5% de superávit primário definida pelo governo.

O economista da UFRJ avalia que os programas de renda mínima administrados pelo governo, como o Bolsa Família, são iniciativas positivas, mas ainda terão ser avaliados ao longo do próximo ano, pela própria característica de longo prazo desses projetos. “Os programas de renda mínima ainda estão começando, a parte operacional é muito complicada e só daqui a um ano haverá efeitos passíveis de avaliação”, disse o economista.

O Fome Zero também está no grupo das iniciativas bem-intencionadas, na opinião de Gonçalves, mas acaba esbarrando em problemas que, para ele, são básicos. â€œÉ um projeto muito articulado, mas que não conseguiu avançar pelo volume de recursos, que é pífio, e pelo fato de que as instituições do País não estão aparelhadas para efetivar um projeto como esse”, diz Gonçalves. “A avaliação que tenho é que este ano foi perdido para as políticas públicas”, critica o professor.

O ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (na gestão do ministro Pedro Malan) o economista e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Cláudio Considera, demonstra pouco otimismo sobre o resultado das políticas públicas em 2004. “A impressão é que eles (o governo) vão levar muito tempo ainda para aprender a conduzir as políticas públicas”, diz Considera. Para ele, mais do que a falta de avanços nas políticas públicas em 2003, “houve alguns recuos importantes” nessa área no primeiro ano do atual governo.

Considera também critica o Fome Zero, classificado como uma “mera continuidade” do Bolsa Escola. “Nesse caso também não houve avanços e fica uma sensação desagradável para a população de que as coisas estão paradas. O governo está patinando muito nesse programa”, acredita ele.