A Prefeitura Municipal de Bauru colocou em operação no último mês o sistema de pregão presencial para a realização de compras. O novo modelo, que tem como vantagens a agilidade e a economia, foi utilizado em duas licitações realizadas para a aquisição de automóveis, ônibus e microônibus.
O sistema permite aos participantes do processo licitatório apresentarem contrapropostas verbais para cobrir os valores apresentados nos envelopes lacrados, o que não é permitido no modelo tradicional. Dois funcionários da prefeitura que receberam treinamento em São Paulo e são cadastrados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) coordenam os lances.
O secretário municipal da Administração, José Angelo Padovan, calcula que foram economizados R$ 18,9 mil com a realização dos pregões presenciais. “Isso foi possível porque o representante de uma empresa que havia pedido um valor maior ligou para a sede e foi autorizado a cobrir a proposta que era melhorâ€, explica.
Ele afirma que um terceiro pregão está sendo programado para este mês. “Ele será realizado para a compra de um software para o setor da educaçãoâ€, revela.
Segundo Padovan, a expectativa é de que a economia proporcionada pelo novo sistema aumente a partir do momento em que ele se popularizar entre as empresas. “Nos dois primeiros pregões que fizemos, a procura foi pequena, até pela característica dos itens adquiridos, mas para outros produtos acreditamos que a participação será bem maiorâ€, calcula.
O secretário diz que a prefeitura também viabilizará, no primeiro semestre, os pregões eletrônicos, em que as propostas e contrapropostas poderão ser feitas on line, sem a necessidade da presença física dos interessados. “Qualquer empresa, de qualquer parte do País, poderá fazer a sua proposta pela Internet, desde que estejam cadastradas no Banco do Brasilâ€, declara.
Ele explica o motivo deste sistema ainda não ter sido adotado. “Para você poder fazer o pregão eletrônico, é importante que os pregoeiros tenham uma certa experiência. A partir do momento em que eles tiverem um melhor controle da situação, daremos esse segundo passoâ€, comenta.
Padovan afirma, porém, que as licitações tradicionais não serão extintas. “Para certos casos, é interessante fazer este outro tipo de licitação. Pela lei, também é vedada a execução de pregão para obrasâ€, diz.
Vale-compra
Outra novidade que o secretário de administração pretende implantar em 2004 é a substituição do vale-compra impresso por cartões magnéticos. “Estamos fazendo o edital para que haja essa atualizaçãoâ€, revela.
Para ele, o modelo vigente está ultrapassado. “O vale-compra é suscetível de roubo e perda, sem contar a fila de pensionistas e aposentados que se forma na secretaria. Você também precisa distribuí-lo em todas as secretarias. Temos problemas com ele todos os mesesâ€, lamenta.
O cartão magnético funcionaria no sistema de créditos, ou seja, ao fazer a compra, o servidor teria descontado automaticamente o valor gasto. “Todas as empresas grandes já trabalham com esse método, que é muito mais eficiente e seguroâ€, diz.
Ele afirma que a prefeitura também seria beneficiada com a mudança. “Para nós, seria vantajoso economicamente, pois não teríamos mais, por exemplo, despesas com a impressão do vale-compra e com combustível para entregá-lo nas secretariasâ€, justifica.
A secretaria de Administração também estuda informatizar a folha de pagamento do município. â€œÉ um assunto que já estamos discutindo há algum tempo. A prefeitura é a maior empresa de Bauru, com o maior número de funcionários, e os cálculos da folha, por incrível que pareça, são feitos manualmenteâ€, argumenta Padovan.
Ele revela que o objetivo é adquirir um software que possibilite a modernização do sistema. “Eliminaremos a demanda de pessoal para fazer o serviço e as possibilidades de erroâ€, prevê.
Legislativo
Não é apenas a Prefeitura Municipal de Bauru que está modernizando o seu sistema de licitação. A Câmara Municipal adotou o pregão eletrônico no final do ano passado. Para isso, dois funcionários receberam treinamento no Banco do Brasil.
O presidente do Poder Legislativo, vereador Renato Purini (PMDB), acredita que será possível economizar até 15% do valor gasto atualmente com a compra de produtos, equipamentos e serviços.