A discussão para reduzir a maioridade penal ganhou um espaço notável na mídia brasileira após o recente assassinato de um jovem casal por um menor de idade. O que dizem os juízes? Que se trata de um “produto humano ruim”? Entretanto, quem é o produtor desses “humanos ruins”? Para um jovem casal que sai de casa para se encontrar, talvez o problema esteja num falso moralismo dentro de casa que já não condiz com a realidade do mundo. Mas a culpa não é apenas dos pais que querem manter o velho respeito através de um modelo de família medieval.
O que leva jovens da classe média alta a incendiar um índio? Temos de entender que a nossa forma estratificada de pensar as relações humanas nos impede de perceber que a educação não vem apenas do “berço” e nem da escola, mas da sociedade como um todo: da mídia, das instituições sociais, do trabalho, dos valores morais, etc... enfim, é preciso dar condições justas de vida, tanto material quanto intelectual para todos.
Infelizmente, dia 18 de novembro em uma carta à Tribuna do Leitor, um missivista tentou usar argumentos emotivos para justificar a redução da idade penal, colocando o leitor no lugar dos pais de jovens assassinados. Eu poderia dizer: vamos supor que o assassino seja você, ou o seu filho... o que fazer? Não devemos tratar um assunto delicado com suposições, mas com dados objetivos. Não devemos questionar o direito de votar aos 16 anos, pois se trata de uma conquista histórica da juventude e da democracia brasileira, que infelizmente vive do assistencialismo remediador.
Quem julgará o governador do Estado de São Paulo que empobrece as escolas e as universidades? Finge que esquece os bairros pobres e as favelas, para construir presídios e febens? Os hospitais públicos em condições precárias também é um crime contra milhares de pessoas que são assassinadas silenciosamente nas filas de espera e que pagam seus impostos.
Os jovens que reivindicam a redução da idade penal são tão conservadores como as pessoas que eles próprios criticam. Já diria a velha canção: “Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”. Os jovens que se dizem modernos e aclamam por liberdade, querem usar da coerção do Estado para caçarem pessoas que, em sua maioria, não possuem perspectiva de vida. Justiça não é tirar a liberdade dos indivíduos, mas dar condições de exercê-la de forma sadia. Ou continuaremos acreditando que julgar crianças de 4 anos, assim como acontece nos EUA, o país da “democracia” e da “liberdade”, é sinal de justiça?
Carlos Eduardo Carneiro