Jaú - As cirurgias eletivas, procedimentos que não são considerados de urgência, deixaram de ser realizadas temporariamente em Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru), por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O procedimento é feito pela Santa Casa, que atende a maior parte da demanda de 12 municípios da região, e o Hospital São Judas. Cerca de 800 pacientes estariam aguardando na lista de espera para cirurgias de próstata, hérnia, hemorróidas, vesícula, entre outras especialidades. A expectativa, segundo o titular da Direção Regional de Saúde (DIR-10), Affonso Viviani Júnior, é de que o atendimento, que foi paralisado em dezembro, volte a ser realizado no próximo mês.
O motivo da interrupção seria a insuficiência de verbas repassadas pelo SUS aos hospitais para suprir a demanda dos muninicípios da região. Durante 2003, as unidades teriam realizado, em quase todos os meses, internações acima da cota estabelecida pelo convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, e não teriam tido compensações extra-teto por parte do SUS. “A conta acaba sendo maior do que o teto, e o hospital não consegue receber o valor correspondente à quantidade de internações que ele está realizando”, explica Viviani.
Com a justificativa de evitar prejuízos financeiros e ao mesmo tempo não comprometer o atendimento de urgência e emergência, as unidades suspenderam os procedimentos eletivos temporariamente, de comum acordo com a DIR-10. “Nós reduzimos o atendimento (pelo SUS) para que não ficássemos no prejuízo”, afirma Osvaldo Franceschi Júnior, diretor clínico da Santa Casa. Segundo ele, no caso específico do hospital, a interrupção no final do ano passado também estaria relacionada com a reforma no centro cirúrgico.
Segundo Viviani, a diretoria, por meio do Ambulatório de Especialidades do município, está realizando um levantamento dos pacientes que estão na lista de espera para o procedimento.
“Ainda neste mês, nós vamos consultar o hospital para ver qual a sua capacidade operacional para estar retomando essas cirurgias e definindo a necessidade financeira para suprir o atendimento da região”, afirma.
O levantamento deve ser concluído até o final deste mês.
De acordo com o médico Antônio Fernando de Lima e Silva, diretor técnico substituto do Núcleo Geral de Assistência (NGA) de Jaú, órgão que mantém o Ambulatório de Especialidades, a diretoria está negociando um repasse extra-teto junto ao governo estadual com o objetivo de atender a demanda reprimida. Com o repasse adicional, as cirurgias eletivas devem ser realizadas por meio de mutirões, a partir de fevereiro.
“O hospital que oferecer o serviço para as cirurgias de mutirão vai receber esse valor extra-teto”, afirma. “Agora, a velocidade com que o mutirão será feito e quanto tempo vai demorar para terminar essa fila vai depender de quanto o governo vai liberar e qual a capacidade dos hospitais para atender a esses casos”, completa.
Segundo o assessor jurídico do Hospital São Judas, Euclydes Fernandes Filho, desde o final de novembro a instituição não tem realizado os procedimentos, entretanto novas autorizações devem ser liberadas já na segunda quinzena de janeiro. “Essa interrupção foi uma forma de compensar as contas de procedimentos extras que já haviam sido feitos pelo hospital”, afirma.
Já a Santa Casa, de acordo com o diretor-clínico, interrompeu as cirurgias eletivas em dezembro e espera retomá-las em fevereiro.
Insuficiente
Segundo Viviani, cada hospital que mantém convênio com a Secretaria de Estado da Saúde possui uma cota mensal para realizar procedimentos pelo SUS, estipulada pelo Ministério da Saúde. No caso da Santa Casa, o teto financeiro é de R$ 300 mil ao mês, para atender a demanda de cirurgias de urgência e emergência, eletivas, internações, entre outros procedimentos clínicos. Já o Hospital São Judas possui uma cota de R$ 47 mil.
“Esse volume de recursos tem sido insuficiente, porque os serviços tem uma demanda de atendimento maior do que o teto que está estipulado”, explica.
De acordo com ele, esse é um problema sentido atualmente em todo o Estado, especialmente em cidades que atendem a demanda da microrregião, como é o caso de Jaú.