08 de julho de 2026
Regional

Várias cidades têm projeto de lei pronto

Rita de Cássia Cornélio
| Tempo de leitura: 4 min

A Prefeitura de Pirajuí (58 quilômetros a Noroeste de Bauru) está preparando a documentação exigida para poder contar com a ajuda da campanha Fome Zero, avisa a assistente social do município Maria Aparecida Biazoto. “O projeto de lei está pronto e a Câmara está sendo convocada a votar no próximo dia 13, aprovando a criação do Conselho de Segurança Alimentar.”

No cadastro da assistência social de Pirajuí, informa a assistente social, há 700 famílias. “Nem todas precisam de cestas básicas. Algumas querem tirar documentação, outras pedem auxílio funeral etc.”

Para ela, que já participou de algumas reuniões da Campanha Fome Zero, a ajuda é bem-vinda. “Na cidade não há favelas. Temos aglomerados, tipo maloca, onde estão as famílias mais carentes. Aqui temos três pontos críticos: Vila Ortiz, Jardim Eldorado e Aclimação.”

No município de Cabrália Paulista (45 quilômetros a Sudoeste de Bauru), o setor de assistência social prepara os documentos para poder participar dos recursos da campanha. “Quando recebemos o ofício do gabinete do ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, a Câmara já havia entrado em recesso. Estamos preparando o projeto para aprovação pelos vereadores, no retorno”, informa a assistente social do município, Maria Fernanda de Faria Gonçalves Rafael.

Segundo ela, os beneficiados são pessoas que têm renda de até dois salários mínimos. “São famílias numerosas de agricultores volantes que vivem das safras de laranja e cana. Quando acaba a safra, eles pedem ajuda para nós.”

A cidade, com uma população de aproximadamente 4.500 habitantes, tem um cadastro único. “Nós temos um cadastro com 252 famílias que têm renda per-capita de meio salário mínimo. Hoje, já distribuímos 30 cestas básicas. Existe a necessidade de mais 50, num total de 80.”

Para ela, a falta de empregos no município é que cria a necessidade de distribuição de cestas básicas. “A distribuição é rotativa, porque não é todo mês que entregamos para a mesma família. Os necessitados passam pelo plantão social.”

A assistente social lembra que a igreja católica da cidade também distribui cestas. “Não tenho a quantidade que é distribuída pela igreja. Sei que eles ajudam a população carente.”

Em Duartina, o ofício do gabinete do ministro chegou dia 22/12/03 e o setor de assistência social já elaborou o projeto de Lei. “No dia 5 de janeiro enviamos o projeto para ser aprovado pela câmara que está em recesso. Eu acredito que os vereadores aprovem o mais rápido possível”, pondera a assistente social e gestora municipal, Lígia Maria Bertinoti da Costa do Carmo.

Para ela, formar o Conselho de Segurança Alimentar não será obstáculo. “O conselho é formado por 1/3 de representantes dos municípios e 2/3 de representantes da sociedade civil. Aqui nós temos uma ONG e várias entidades que estão dispostas a participar.”

Ela não soube definir se os recursos do Fome Zero chegará em espécie ou em fundos. “Eles não divulgaram que tipo de recursos vamos receber.”

Na opinião de Carmo, a união das entidades que distribuem cestas na cidade vai evitar a duplicidade. “Além da prefeitura, o centro espírita e as igrejas doam cestas para a população carente.”

O período em que há mais necessitados, segundo ela, é quando acaba a safra da laranja. “Os lavradores ficam sem emprego e precisam comer. Eles nos procuram pedindo uma ajuda.”

O critério usado na seleção é a visita domiciliar. “Nós vamos até a casa para verificar a necessidade. Pela prefeitura, distribuímos 60 cestas básicas por mês, mas há uma necessidade de cerca de 150 cestas, em determinados períodos do ano.”

Socorro aos mais necessitados

O setor de assistência social do município de Pirajuí tem um trabalho de ajuda para a população carente. Das 700 famílias cadastradas, 40 recebem cestas básicas.

Em Cabrália Paulista, das 252 famílias cadastradas com renda per-capita de meio salário mínimo, 30 recebem cestas do município.

Em Duartina, o município distribui 60 cestas básicas, mas há necessidade de pelo menos mais 90, em determinados períodos do ano.

Em Avaí, onde 50% dos moradores são pobres, segundo a coordenadora do fundo social, a ajuda vem da prefeitura que promove outros programas, tipo renda cidadã, onde a mulher participa de um projeto que gera renda e ganha uma cesta básica no final do mês. “Distribuímos cerca de 80 cestas, de 15 a 20 vão para a aldeia dos índios através da Funasa”, diz o prefeito Reinaldo Rocha.