O novo aeroporto de Bauru ainda está longe de abrigar em sua pista o barulhento zumbido das turbinas de um avião de porte. Ontem, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) informou que não há previsão, a curto prazo, para a retomada da última fase das obras de implantação do terminal aeroviário. Os investimentos para seu término estão calculados em cerca de R$ 21 milhões.
Há um visível jogo de empurra entre a União e o governo do Estado para justificar a paralisação das obras, que já consumiram R$ 13,1 milhões. A implantação do novo aeroporto é uma parceria entre o Ministério da Aeronáutica - através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) - e o governo do Estado.
A União é responsável pela maior parte do aporte de verbas, 70%. Cabe à Secretaria de Estado de Transportes, através do Daesp, a complementação dos 30% restantes dos investimentos.
No ano passado, nem a União e nem o governo do Estado liberaram recursos para iniciar a quarta e última fase da construção do novo aeroporto de Bauru, distante 20 quilômetros do Centro da cidade.
Em entrevista concedida ao Jornal da Cidade na edição do último domingo, o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) culpa a União pela paralisação das obras. De fato, nenhum representante do governo federal se apresentou à reportagem do JC para explicar e justificar os motivos da não liberação de verbas.
O que se apurou, extraoficialmente, é que para este ano o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos poderá aportar cerca de R$ 4 milhões para retomar as obras. Nesse caso, o Estado terá que dar uma contrapartida de 30% e completar com mais R$ 1,2 milhões os investimentos para o início da última fase da obra.
Mas o montante está longe dos cerca de R$ 21 milhões necessários para fazer pousar o primeiro avião de porte nas pistas do novo aeroporto.
Ainda extraoficialmente, a informação que se tem é de que os R$ 17 milhões restantes vão ser distribuídos ao longo dos orçamentos federais de 2005 a 2007.
Nos bastidores, porém, comenta-se que há uma disputa entre forças políticas da região que pode estar atrapalhando a tão esperada decolagem da última fase do novo aeroporto. Beneficiado recentemente por obras de recuperação e ampliação de sua pista e terminal de embarque e desembarque de passageiros, os administradores do aeroporto de Ribeirão Preto - apoiado por autoridades municipais - articulam a liberação de mais verbas para implantação de novas melhorias.
Especula-se que encontrariam no ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto, o apoio necessário para viabilizar seus projetos.
Mobilização
O ex-deputado estadual Roberto Purini (PMDB) - autor do primeiro documento que reivindicou oficialmente ao governo do Estado a construção do novo aeroporto - sente-se indignado com a situação.
Purini - que acompanhou par e passo todas as etapas do processo burocrático do projeto e, depois, das obras e suas respectivas fases - defende uma mobilização política para pressionar a União a liberar as verbas necessárias para o término do aeroporto.
“Não estou quieto”, alerta. Ontem, o peemedebista se reuniu com o prefeito Nilson Costa (PTB), e com o presidente da Câmara Municipal, Renato Purini (PMDB), para traçar uma estratégia de ação política que possa reverter o atual quadro de inércia.
A presidente da executiva municipal do PT, Estela Almagro, também já se articula politicamente para viabilizar a liberação dos recursos. Ela desembarca hoje em Brasília e promete buscar uma radiografia do assunto para formar um quadro da situação.
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O que é o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos
O Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) destina recursos para a implantação, melhoramento, reaparelhamento, reforma ou ampliação de aeródromos e aeroportos de interesse estadual, por meio de parceria entre o Departamento de Ação Civil (DAC) e os governos Estaduais.
Os recursos do Profaa são alocados na Ação de Reforma e Ampliação de Aeródromos e Aeroportos de Interesse Estadual e na Ação de Construção de Aeródromos e Aeroportos de Interesse Estadual, integrantes do Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária, do Orçamento da União.
Em oito anos o DAC, através do Profaa, disponibilizou recursos para 152 aeródromos e aeroportos, distribuídos em todas as regiões do País.
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