Brotas - A Justiça de Brotas (100 quilômetros a Leste de Bauru) determinou que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) realize uma série de reparos na rodovia SP-304, no trecho entre os municípios de Torrinha e Santa Maria da Serra.
A decisão, deferida há cerca de 15 dias pelo juiz Ettori Geraldo Avolio, atende ao pedido de tutela antecipada apresentado pelo promotor José Fortunato Neto por meio de uma ação civil pública contra o órgão estadual.
Segundo o promotor, a partir da data de notificação, o DER terá um prazo de 30 dias para sinalizar e proibir o tráfego de veículos de carga perigosa ou com peso acima de 23 toneladas no local.
A medida já foi normatizada pelo departamento a partir de uma portaria publicada em agosto de 2003. Entretanto, segundo Fortunato, na prática a restrição não estaria sendo cumprida. “O próprio DER baixou a portaria, mas ela ficou no papel”, afirma.
Visando a fiscalização do trecho, o promotor pediu a instalação de dois postos de pesagem, no início e final da serra, no período de 90 dias.
Além disso, de acordo com Fortunato, a Justiça estabeleceu um prazo de 180 dias para o início de obras emergenciais na rodovia, entre elas, recuperação de acostamentos, instalação de proteções metálicas e operação tapa-buracos.
A decisão também determina a realização de obras de recapeamento na serra da SP-304 e na SP-197, que liga Torrinha a Brotas, no prazo de um ano.
No caso de não cumprimento, o DER estará sujeito a multa diária de cerca de R$ 35 mil.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do órgão ontem, mas até o fechamento desta edição não recebeu um posicionamento sobre o assunto. O DER pode recorrer da decisão judicial.
Perigoso
De acordo com Fortunato, o trecho da serra entre Torrinha e Santa Maria da Serra, de pista simples e curvas acentuadas, apresenta pavimentação precária e já teria sido palco de vários acidentes envolvendo caminhões.
“O local não tem acostamento e proteção, vários caminhões já caíram na ribanceira e muitas pessoas morreram. É um ponto extremamente delicado e perigoso”, avalia.
Segundo o promotor, para acentuar o problema, a rodovia estaria apresentando um volume de tráfego acima do recomendado pelo próprio DER, que seria entre 300 e 700 veículos ao dia. Segundo estudo do órgão estadual, cerca de 3 mil veículos trafegariam pelo local diariamente, sendo a maior parte caminhões. “O próprio DER acusou quase seis vezes mais no volume de veículos que a estrada poderia comportar”, afirma Fortunato.
Um dos motivos desse movimento intenso, segundo ele, é que muitos motoristas utilizariam a SP-304 como rota de fuga de praças de pedágios de rodovias como a Anhanguera e Washington Luiz.
Para fundamentar a ação, o promotor utilizou dados técnicos obtidos pelo Instituto de Criminalística de Piracicaba e do próprio DER.
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Interditada
As duas pistas da rodovia SP-304, no trecho entre os municípios de Torrinha e Santa Maria da Serra, estão interditadas desde a última quinta-feira. A medida foi tomada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) após um deslizamento de terra registrado no quilômetro 234. O acidente teria sido provocado pela forte chuva que atingiu a região na semana passada.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, funcionários estão trabalhando na recuperação do local, entretanto não havia prazo para a liberação das pistas até o fechamento desta edição.
De acordo com o sargento da Polícia Rodoviária de Piracicaba, Carlos Alberto Kapp, a interdição, que se estende entre os quilômetros 231 a 237 da serra, foi necessária por medida de segurança.
Kapp afirma que as opções de desvio para os motoristas que trafegam pela região são a rodovia SP-225, que liga Jaú a Itirapina, e a Washington Luiz. Outra alternativa seria a SP-191, que liga Santa Maria da Serra a São Manuel.
Segundo o sargento, logo após a liberação do trecho, a Polícia Rodoviária deve iniciar a fiscalização determinada pela portaria do DER, que proíbe o tráfego de veículos perigosos ou acima de 23 toneladas no local.
O sargento admite que o trecho da serra é perigoso e que inúmeros acidentes já foram registradas nesse ponto da rodovia. “Basicamente, 90% dos acidentes que acontecem no local envolvem caminhões”, relata. Segundo ele, a pista simples e estreita, as curvas sinuosas e a falta de acostamento compõem o cenário da SP-304 entre Torrinha e Santa Maria da Serra.