Pederneiras - Os carnês de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes ao ano de 2004 já estão sendo distribuídos pela Prefeitura de Pederneiras (26 quilômetros a Leste de Bauru) aos contribuintes do município.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, os moradores poderão optar pelo pagamento em uma única parcela ou em até dez vezes. Se optarem pela parcela única, terão 10% de desconto no valor do imposto.
As datas de vencimento foram escalonadas em 15 dias diferentes. O contribuinte poderá efetuar o pagamento na agência do Banco do Brasil ou no setor de cadastro e finanças da prefeitura.
A primeira parcela ou a parcela única do IPTU vence a partir do dia 02 de fevereiro e termina no dia 20 do mesmo mês. O reajuste em relação ao ano passado é de 9,69%. A expectativa é de que a arrecadação do município atinja a marca de R$ 1,8 milhão este ano.
Segundo a lei municipal, estão isentas do pagamento as pessoas em que a renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos; que sejam proprietários de apenas um imóvel residencial e residam no mesmo; e que tenham uma ou mais árvores plantadas em frente à casa.
Também recebem o benefício, os aposentados ou pensionistas em que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo, tenham apenas um imóvel residencial e residam no mesmo e que a área construída deste imóvel não seja maior que 70 m2. Segundo a assessoria, a solicitação de isenção do imposto ocorre anualmente, no período de 1 a 30 de setembro.