Situação dramática - é assim que o Ministério da Saúde classifica os altos índices de mortalidade materna e neonatal que têm sido registrados no Brasil nos últimos anos. Os dados oficiais mostram que em cada 100 mil nascimentos, 49,8 mulheres morrem devido a complicações da gestação ou do parto. E de cada 1.000 nascidos vivos, 19 bebês morrem no primeiro mês de vida. O problema é que 92% dos óbitos poderiam ser evitados.
Para reverter esse quadro, o governo está preparando um conjunto de medidas que deverá envolver conselhos municipais e estaduais de saúde, o Conselho Nacional de Saúde, conselhos profissionais, entidades sindicais, sociedades científicas, organizações não-governamentais (ONG), a imprensa e toda a sociedade civil. Trata-se do Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal, que deverá ser lançado oficialmente em fevereiro.
De acordo com a Agência Saúde (assessoria de imprensa do ministério), as ações previstas para o pacto incluem a reorganização da atenção a mulheres e crianças, vigilância de maternidades e hospitais de pequenos municípios, capacitação de profissionais e realização de campanhas.
Também está prevista a articulação entre os diversos programas governamentais (Saúde da Mulher, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde da Família, Urgências, Assistência Farmacêutica e outros).
“O risco da gravidez na adolescência é mais alto. Daí a necessidade de interação com a área que cuida da saúde do adolescente”, explica o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dape) do ministério, Fernando Vasconcelos.
Segundo ele, a participação de setores de fora do governo é absolutamente necessária. Ele comenta, através da Agência Saúde, que gestões anteriores desenvolveram iniciativas de combate ao problema e falharam justamente por não agregarem os cidadãos na luta.
“Em princípio, toda gestação e parto exigem cuidados especiais. É preciso envolver a sociedade na atenção às mulheres grávidas, sejam elas adolescentes ou adultas”, observa. “Cada um terá sua cota de participação nesse processo. Os conselhos profissionais podem atuar na capacitação e os cidadãos que identifiquem problemas na maternidade de seu município devem fazer denúncias”, exemplifica.
Segundo a assessoria, as taxas de morte de mulheres na gestação, parto e pós-parto mantêm-se altas há cerca de 20 anos. Da mesma forma, as estatísticas neonatais equivalentes não sofrem redução há uma década. É meta do governo reduzir o índice de mortalidade materna em 25% nos próximos quatro anos - pelo menos nas Capitais do País.
Subnotificação
Uma das primeiras medidas do ministro Humberto Costa nesse sentido foi a publicação de uma portaria, em maio do ano passado, que torna obrigatória a notificação de óbitos de mulheres em idade fértil. O Ministério da Saúde defende que os registros oficiais não fornecem a real dimensão do problema, justamente porque os atestados de óbito não mencionam tratar-se de morte materna.
O coeficiente nacional de mortalidade materna é de 49,8 óbitos para cada 100 mil nascimentos. Mas um levantamento feito nas Capitais (onde os dados são mais fiéis) em 2001 chegou a uma razão de mortalidade de 74,5 óbitos maternos por 100 mil nascimentos. Em países desenvolvidos, esta razão oscila de seis a 20 óbitos por 100 mil nascimentos, segundo o ministério. Isso significa que o índice das Capitais chega a ser 12 vezes superior ao de outros países.
Com a portaria, o governo pretende tornar seus registros mais fiéis à realidade. Isso também facilitará a investigação das principais causas dessas mortes, permitindo que sejam adotadas medidas preventivas mais específicas.
“Os óbitos maternos geralmente estão relacionados à falta de acesso aos serviços de saúde de boa qualidade - principalmente nas áreas rurais -, a condições sociais e econômicas desfavoráveis, à baixa escolaridade e renda familiar e ao desemprego. O despreparo dos profissionais de saúde, a falta de humanização e serviços com condições precárias também contribuem para essa grave ocorrência”, admite o ministério.
É considerado óbito materno aquele sofrido por uma mulher durante a gestação, no momento do parto ou no puerpério (período de até 42 dias após o parto em que os órgãos reprodutores e o estado geral de saúde da mulher retornam ao normal).
De acordo com o Ministério da Saúde, a mortalidade materna é vista como uma grave violação dos direitos humanos, por ser evitável em 92% dos casos. As causas de morte mais freqüentes são hipertensão arterial, hemorragias, infecções e aborto.