Detalhes e explicações sobre aulas de reforço, recuperação paralela, férias e até a gratuidade das aulas nas escolas públicas são o tema da cartilha Direitos do Estudante, produzida pela organização não-governamental (ONG) Protagonistés - Instituto de Protagonismo Jovem e Educação.
A cartilha foi lançada em outubro do ano passado e tem o objetivo de garantir a pais e alunos informações sobre seus direitos, deveres e canais de participação para a melhoria da escola pública.
De acordo com a assessoria de imprensa da ONG, a cartilha Direitos do Estudante traz exemplos de sucesso de vários Estados sobre comunidades que se “apropriaram†da escola, ampliando sua participação, exigindo mais da instituição e também usufruindo de todos os seus serviços, colocados à disposição dos alunos e usuários.
A presidente do Protagonistés, Rose Neubauer, lembra que a escola é mantida pelos impostos pagos pela população, assim como outros serviços púiblicos. “O ensino público não é gratuito. É pago pelo povo que tem o direito de exigir. Alunos, pais e comunidade devem se mobilizar para lutar por uma escola de qualidadeâ€, declara.
A publicação tem como patrocinadores a Fundação Telefônica do Brasil, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SP), Centro Universitário Hermínio Ometto de Araras (Uniararas) e a chancela da Unesco, o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação.
A cartilha pode ser utilizada em escolas de todo o País, a partir da solicitação das secretarias da Educação, ONGs, Conselhos Tutelares e outras instituições interessadas.
Serviço
A publicação pode ser solicitada pelo telefone (11) 3026-9165 ou pelo e-mail protagonistes@protagonistes.org.br.