O bônus para os servidores da Educação da rede estadual, anunciado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e previsto para ser pago no início de fevereiro, poderá injetar mais de R$ 3 milhões na economia de Bauru e região se o valor pago e o percentual de beneficiados forem os mesmos do ano passado. Porém, o abono é criticado pelos sindicatos dos funcionários de escola, professores e diretores. Para as três entidades, o valor deveria ser incorporado aos salários.
Além disso, os sindicatos questionam os critérios adotados para concessão do beneficio e o fato de os aposentados ficarem de fora. Na Diretoria de Ensino de Bauru, 98% dos 2.772 profissionais do magistério - professores, diretores, vice-diretores, entre outros - e dos 585 funcionários de apoio escolar - secretário de escola, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativos, entre outros - receberam o bônus no ano passado, segundo a dirigente de ensino Marilene Guerrero.
Os funcionários de apoio receberam R$ 500,00 cada um, os professores, de R$ 1,2 mil a R$ 6 mil e os diretores, de R$ 3 mil a R$ 4 mil. “Não sabemos ainda se o valor será o mesmo do ano passado, mas acreditamos que sim, e nem quantos vão receber. Enviamos todas as fichas para São Paulo”, diz.
Os funcionários de apoio ganham, em média, R$ 500,00 por mês, os professores de R$ 750,00 (início de carreira) a R$ 1,2 mil e os diretores R$1,3 mil (salário-base)
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação informa que o bônus é concedido com base numa avaliação de assiduidade do servidor, ações desenvolvidas nas escolas, configuração da escola (quantos alunos atende, tamanho), entre outros itens. Maria José de Oliveira Faustini, presidente do Sindicato dos Especialistas da Educação do Magistério (Udemo), afirma que o bônus seria mais justo se fosse incorporado ao salário.
“Um dos critérios usados para pagar o bônus é assiduidade. Quem tirou licença-prêmio, um direito do funcionário público, não recebeu o bônus no ano passado. Acho que o governo tem que investir em salário. O bônus é dado como um incentivo, mas a freqüência não avalia o trabalho do professor”, diz Maria José.
Também favorável à incorporação do bônus ao salário, Oliver Marcos Netto, vice-coordenador do Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino (Apeoesp) em Bauru, ressalta que a categoria está sem reajuste há anos. “Nos últimos oito anos só tivemos 5% de reajuste. Não é o bônus que vai ajudar. Isso precisava integrar o salário, para ser extensivo a todos, inclusive o aposentado”, opina.
O Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse) concorda com a Afuse e a Apeoesp. “Somos contra essa política de abono, tem que ser incorporado ao salário. O governo paga neste ano, mas pode não pagar no próximo. Além disso, tem que incluir os aposentados”, afirma José Carlos Bueno do Prado, secretário de política sindical da entidade.
Na expectativa de receber o bônus, a professora Valéria Cristina Scarbelo concorda com a crítica feita pelos sindicatos. “É um dinheiro que ajuda, mas deveria ser incorporado ao salário até porque a gente não entende direitos os critérios usados”, diz. “Estou no Estado há cinco anos e não tivemos reajuste”, completa.
No início do ano passado, Valéria recebeu R$ 2,2 mil, que foram gastos em uma viagem à praia. “Neste ano ainda não sei se vou receber, mas se receber quero trocar o carro”, planeja. Porém ressalva. “Bônus ajuda, mas não é incentivo ao aprimoramento do professor. Para isso deveriam ser oferecidos cursos”, finaliza.
A professora Mara Cristina Pereira, que em 2003 recebeu R$ 1,2 mil de bônus, já prevê que não contará com o benefício neste ano. “Eu sou ACT (Admitida em Caráter Temporário) e por isso não trabalhei o ano todo. Então, como eles avaliam a assiduidade, acho que não vou receber”, explica. Mara usou o dinheiro recebido o ano passado para pagar dívidas. “Paguei as contas e não sobrou nada”, lembra.
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Quem tem direito
Para receber o bônus, instituído em dezembro de 2000, o servidor da Educação tem de ser integrante do quadro de magistério em exercício nas escolas, nos órgãos de estrutura da Secretaria de Estado da Educação ou ter sido afastado para atuar junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional com Municípios ou junto às entidades de Classe do Magistério.
Além disso, tem que, em 1 de dezembro do ano passado, ter estado vinculado à rede estadual e contar com, no mínimo, 200 dias de exercício referentes ao período de 1 de fevereiro a 30 de novembro de 2003, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Educação.
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Valores do abono
• Professores receberão de R$ 1,2 mil a R$ 6 mil
• Gestores em educação (diretores, vice-diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos, assistentes de direção) receberão de R$ 1,2 mil a R$ 7 mil
• Funcionários de apoio escolar (secretário de escola, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativos, entre outros) receberão R$ 500,00.
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Dinheiro ajuda a economia
O bônus da Educação é um alento para o servidor público, que amarga anos sem reajuste de salário, e dará uma ajuda à economia de Bauru, avalia o economista Reinaldo Cafeo. “O servidor poderá acertar suas contas, aplicar na poupança, fazer viagens para aproveitar o final das férias e antecipar compras no comércio”, frisa.
Apesar de ainda não haver estimativa do montante que será pago aos servidores da cidade, se 98% do quadro da Diretoria de Ensino de Bauru, que inclui Bauru e mais 14 municípios da região, for mantido, mais de R$ 3 milhões poderão ser injetados nesses 15 municípios.
Cafeo ressalta que o fato do valor ser pulverizado em um número alto de trabalhadores é positivo. “Isso movimenta a cadeia produtiva. Acredito que os empresários que trabalharem bem o marketing de seus produtos terão sucesso”, completa. Em todo Estado, serão pagos R$ 514 milhões em bônus, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Educação.