Pederneiras - O juiz da 1ª Vara Cível de Pederneiras (30 quilômetros a Leste de Bauru), Gilmar Ferraz Garmes, suspendeu por 15 dias a liminar de reintegração de posse que obrigaria os sem-terra do grupo Terra Nossa a deixar a área ocupada no Horto Florestal de Aymorés, entre os municípios de Bauru e Pederneiras. A liminar seria cumprida ontem, com a desocupação do local, mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) interveio na questão.
O juiz Garmes informou que atendeu um pedido do superintendente regional do Incra, Raimundo Pires Silva, para que fosse dado um prazo maior para o cumprimento da liminar. Segundo o comunicado de Garmes, o órgão se comprometeu em alocar as 240 famílias em uma área da região que não esteja sob litígio, mas que ainda não foi definida.
De acordo com Celso Costa, um dos coordenadores do Terra Nossa, o grupo deve permanecer na área ocupada até que o Incra lhes desse uma posição mais correta da situação. O grupo se reuniria ontem à noite para discutir se alguma outra ação seria realizada.
Costa explica que o Horto de Aymorés pertence à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e que a área estaria arrendada a duas empresas. “O horto foi destinado à reforma agrária em 1985, mas parte dele, cerca de 2.302 hectares, está arrendada para a Marquesa S/A até dezembro de 2005. No entanto, a empresa já manifestou interesse em cancelar o contrato”, declara.
Além dos contratos de arrendamento, a área do horto ainda é objeto de litígio por conta da presença de agricultores que afirmam serem os verdadeiros arrendatários das terras. O Terra Nossa os acusa de serem grileiros, ou seja, pessoas que se apossam de áreas com falsas escrituras.
“Os grileiros dizem que a terra é deles, mas nós temos documentos que mostram que as terras são da Rede Ferroviária. Não estamos procurando conflitos. Se a Justiça decidir que devemos sair, nós cumpriremos. Acatamos todas as liminares até agora. Mas esta área é destinada à reforma agrária e se nós não pudermos ficar aqui, os grileiros também não poderão”, ressalta Costa.
O grupo Terra Nossa está acampado nesta área do horto de Aymorés desde novembro do ano passado, quando cumpriram mais uma liminar de reintegração de posse e mudaram de local pela sétima vez. Eles estão na região de Bauru desde o início do ano passado e já haviam começado a produzir alimentos no acampamento atual.
“Temos melancia, abobrinha, mandioca, arroz, feijão, milho, beringela, quiabo. Já temos mais de 60 alqueires de plantação e estamos nos alimentando com o que plantamos”, diz Costa.
O grupo havia recebido a última liminar de reintegração de posse no dia 5 de dezembro e havia pedido um tempo maior para cumpri-la por conta dos feriados do final de ano e o recesso forense. Como a reintegração da área seria realizada ontem, o grupo havia programado uma passeata pelas ruas de Bauru e uma manifestação em frente à Câmara Municipal. Com a intervenção do Incra, o protesto foi suspenso e o grupo permaneceu o dia todo aguardando a posição definida na audiência, realizada no Fórum de Pederneiras na parte da tarde.
Segundo o comandante operacional do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), major Pedro Batista Lamoso, diversos policiais acompanharam a movimentação no acampamento desde o início da manhã, enquanto os sem-terra aguardavam uma decisão sobre a desocupação da área.
“Eles sairiam hoje (ontem) de manhã, mas agora devem ficar aqui até que o Incra consiga um local provisório para instalá-los”, confirma Lamoso.