Muitas Organizações Não-Governamentais (ONGs) são criadas mas nem todas conseguem manter-se em atividade por muito tempo. De acordo com consultores do Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para que uma ONG sobreviva é preciso espírito empreendedor e visão de gestão empresarial.
“Abrir é fácil. Difícil é manter. A questão não é abrir o negócio. A questão é como gerenciar no dia-a-dia. As pessoas estão conscientes para fazer essa ONG acontecer? As pessoas têm muita dificuldade de gestão de qualquer coisa”, afirma Milton Debiasi, gerente do Sebrae Bauru.
Ele orienta os grupos interessados em registrar associações sem fins lucrativos a definir os objetivos claramente, assim como o ramo em que pretendem atuar. É o primeiro passo.
“O Sebrae jamais vai dizer faça isso ou faça aquilo. Mas podemos mostrar caminhos para ajudar na reflexão. O problema não é abrir a parte formal. O problema é: as pessoas estão preparadas? As pessoas entendem aquilo que querem?”, questiona o gerente.
Para Milton, o brasileiro não é empreendedor por oportunidade, mas sim por necessidade. Ele é preparado para ser empregado. “Muitas pessoas abrem ONGs porque sabem que vão captar recursos e vão poder ter um salário para administrar essa ONG. Às vezes, não é só o caráter social que está por trás”, revela o gerente.
Empresa
Milton compara Organizações Não-Governamentais a empresas. “Assim como qualquer empresa, a ONG tem seus objetivos, suas metas e não difere muito dos objetivos de quem quer abrir qualquer negócio. ONG também é um negócio”, afirma.
“O que difere a ONG de qualquer outro negócio que tem fins lucrativos é que ela não tem fins lucrativos. Mas o dia-a-dia de uma ONG não difere em nada de quem está no mercado”, salienta o gerente.
A consultora do Sebrae Neuza de Moraes Müller explica que, na legislação brasileira, não existe a classificação “Organização Não-Governamental”, mas sim associação sem fins lucrativos. Por esse motivo, os procedimentos para abertura e registro de uma ONG são os mesmos da abertura de uma associação.
“Nós entendemos que uma ONG é, em caráter jurídico, uma associação sem fins lucrativos”, reforça a consultora.
“É um grupo que está querendo se associar e está se organizando para trabalhar alguns objetivos. Essa associação de pessoas em busca de alguns objetivos tem a denominação de ONG porque, na verdade, não depende do governo. Essa é a característica maior: independer de atitudes do governo”, enfatiza Neuza.
Milton completa a definição. “São entidades que complementam o poder público. Elas não têm que ser criadas para afrontar o poder público. As pessoas abrem uma ONG porque entendem que aquilo vai ser bom para a comunidade”, expõe.
Ele explica que as entidades podem ser formatadas para captar recursos públicos e privados. “Todas as pessoas que se unem sem fins lucrativos e que querem fazer algo para melhoria da sociedade podem ser caracterizadas como uma ONG”, acrescenta.
Características importantes para a sobrevivência das Organizações Não-Governamentais, de acordo com a consultora Neuza, são confiança entre as pessoas que fazem parte do grupo, participação e solidariedade.
“São aspectos importantes para o sucesso da organização. São uma série de itens que fazem com que aquele negócio possa dar certo ou possa estar fadado ao insucesso”, explica.
Números
O Sebrae não dispõe de números sobre a quantidade de ONGs criadas em Bauru porque não trabalha com pesquisa. Apesar disso, Neuza afirma que são evidentes os traços do crescimento do terceiro setor. “É um setor que está crescendo muito. Cada vez mais. A tendência é exatamente essa”, frisa.
Ela afirma que representantes de grupos com objetivos definidos procuram o Sebrae para obter orientações sobre a forma correta de legalização do trabalho. O órgão fornece, gratuitamente, informações sobre como montar uma ONG, por exemplo.
Neuza resume o passo-a-passo para a constituição de uma associação sem fins lucrativos. Após a definição dos objetivos, a diretoria deve ser formada e o estatuto deve ser elaborado. Juntamente com a ata da assembléia que definiu a diretoria, ele deve ser registrado num cartório de pessoas jurídicas.
“São os trâmites legais e normais para abertura de uma empresa. Passa-se pela Receita Federal para tirar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Muitas têm inscrição estadual e INSS, mas não é obrigatório”, explica a consultora.
Muitas ONGs não se formalizam. A legalização é importante para a busca de recursos e parcerias. “Se o grupo não se legaliza, ele não tem como mostrar sua cara, ele não tem representatividade. Fica impossível trabalhar junto ao poder público, à comunidade ou qualquer outro nível de empresariado. Não tem outra forma”, diz Neuza.
Milton ressalta que muitas pessoas procuram o Sebrae apenas com o objetivo de montar empresas e obter lucro. “A quantidade de pessoas que vêm especificamente para abrir ONGs é menor. São casos de pessoas que têm um certa idéia do que fazer mas não sabem como vão implementar na prática isso. Aí entra o Sebrae”, diz.