A região de Bauru terá R$ 35 milhões durante 2004 para empréstimos com desconto em folha de pagamento contratados junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Somente para ser aplicado no município de Bauru, o recurso será de R$ 7 milhões. Essa modalidade de empréstimo é decorrente de um modelo firmado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) com, até o momento, 30 instituições financeiras do País.
De acordo com o gerente de mercado Wanglei Taú, do Escritório de Negócios (EN) da Caixa em Bauru, a região tem atualmente R$ 27 milhões em ativos dessa linha, isto é, em recursos emprestados a trabalhadores. O Banco do Brasil (BB), também público, tem cerca de R$ 120 mil em ativos, mas não há previsão ainda para os recursos da modalidade neste ano.
A linha de empréstimo com desconto no holerite tem juros considerados entre os mais baixos do mercado financeiro. Para trabalhadores sindicalizados, a taxa de juros varia de 1,75% a 2,6% ao mês, com garantia de consignação de eventuais verbas rescisórias - sem consignação, a taxa varia de 1,85% a 2,8% ao mês. No caso de trabalhadores não-sindicalizados, a taxa de juros é de 2% a 3,3% mensais.
Com o dinheiro mais barato e em grande volume no mercado (a Caixa tem R$ 480 milhões em ativos no País), a instituição pretende colocar em prática em 2004 o lema “ano do crédito”, de acordo com Taú. Segundo ele, o momento de maior procura por essa linha está sendo nesse início de ano. “Nesses primeiros meses tem vencimento do IPTU, IPVA, material escolar, todas essas despesas”, diz.
Para o diretor do Sindicato dos Eletricitários de Bauru (Sinergia), ligado à CUT, Jesus Garcia, o anúncio de recursos para essa linha de empréstimo é positiva do ponto de vista do acesso ao crédito. “A garantia de igualdade de oportunidade dos trabalhadores no acesso ao crédito pessoal é interessante, desde que os juros sejam baixos e o empréstimo seja planejado, é uma forma também de aquecer o mercado, gerar emprego”, afirma.
Controvérsia
Quando anunciada, em outubro do ano passado, a concessão de empréstimos com desconto em folha levantou polêmica entre representantes de correntes divergentes dentro da própria CUT. “O discurso foi que, tendo o empréstimo o pagamento mais garantido, cai a taxa de juros. Isso é uma falácia enorme. A taxa de juros não é cara por conta da possibilidade da inadimplência, mas pela própria taxa Selic e pela ganância dos banqueiros”, afirma o diretor do sindicato dos Bancários Marcos Silvestre.
Para o sindicalista, está havendo uma “inversão da lógica”: a sociedade precisa de crédito, mas desde que tenha “salários decentes” para honrar eventuais empréstimos. Além disso, com o desconto direto na folha, o banco passa a ser um credor prioritário. “O próprio presidente Lula afirmou que o trabalhador, principalmente de baixa renda, é bom pagador. Por que então dar mais esse presente aos bancos?”, indaga Silvestre.
Segundo Taú, da Caixa, a possibilidade de se livrar de juros maiores do mercado financeiro - como o cheque especial, as financeiras e até agiotas - é o atrativo da linha. “É um ônus que às vezes é necessário. O funcionário, às vezes, está pagando juros de mais de 8% no cheque especial e tem essa opção mais barata”, observa.
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Quem pode
Pelo acordo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com as instituições financeiras, podem obter o empréstimo com desconto em holerite todos os empregados de empresas privadas e servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios e de seus respectivos órgãos em regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que observadas algumas regras.
O trabalhador deve posssuir contrato de trabalho com mais de seis meses de efetivo exercício e duração remanescente superior ao prazo previsto para liquidação do empréstimo. No caso de estar exercendo mandato legislativo ou executivo, deve ter prazo superior ao do empréstimo.