A reforma sindical e trabalhista no Brasil não deve ser realizada durante o ano de 2004, mas apenas em 2005. Esta é a previsão do delegado regional do Trabalho no Estado de São Paulo, Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro, que esteve ontem em Bauru visitando a Sub-Delegacia do Trabalho e também para conversar com empresários e representantes de entidades sindicais e trabalhistas da cidade.
Guiba explica que ainda existem muitos pontos críticos e conflituosos relacionados aos sindicatos e centrais sindicais que necessitam de melhor análise, principalmente com a posse do novo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.
“Ele (Berzoini) fez a reforma da Previdência e agora, a reforma trabalhista vai cair sobre seus ombros. Ele tem experiência e sabe lidar com o movimento sindical, mas acho difícil ela acontecer neste ano porque existem muitos detalhes que precisam ser estudados e elaborados. Penso que ele vai segurar um pouco para poder se colocar melhor e entender o que foi feito até agora”, diz.
Na opinião do titular da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), os principais conflitos que serão encontrados durante a reforma são a liberdade de economia sindical, o fim do imposto sindical e a relação de quantas centrais serão permitidas no País.
“Ainda há as questões da arrecadação das entidades e a representatividade. Hoje, um sindicato registrado não tem sua representatividade comprovada. Queremos que isto seja provado, o número de sócios e de trabalhadores na base. São muitas coisas que precisam ser mudadas para melhorar a questão sindical”, ressalta Guiba.
A saída de Jaques Wagner e a posse de Berzoini, na opinião de Guiba, devem aproximar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do movimento sindical. Ele observa que o novo ministro sempre teve participação ativa ao lado dos trabalhadores. “Sua atuação na reforma da Previdência mostrou a agilidade que ele tem para discutir com o empresariado e com os trabalhadores. Acredito numa melhora com sua entrada no Ministério do Trabalho” argumenta.
Apesar dos dois já terem passado por momentos de conflito enquanto participavam do movimento sindical, Guiba elimina qualquer dúvida quanto à sua boa relação de trabalho com Berzoini. “Sempre tivemos divergências, mas salutares. Tivemos divergências na indicação do presidente da CUT (Central Única dos trabalhadores), mas como metalúrgicos e bancários. Isto nada afeta nossa relação na democracia”, garante.
Atualização
O delegado está cumprindo um roteiro ao visitar todas as sub-delegacias do Estado, com o intuito de atualizar os sub-delegados sobre os programas nacionais de emprego. Entre os principais problemas apontados por Guiba, estão a dificuldade na erradicação do trabalho infantil e também a colocação de portadores de deficiência física no mercado de trabalho.
“Em todas as regiões do Estado temos denúncias de trabalhadores no corte da cana, que vêm do Norte e Nordeste e encontram uma situação de trabalho semi-escravo e escravo aqui em São Paulo. Precisamos acabar com isto”, defende.
A sub-delegacia de Bauru também está se preparando para iniciar o programa Primeiro Emprego. Guiba esclarece que, em cerca de um mês, as ações serão aplicadas no Interior. “O Primeiro Emprego será realizado pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego), e todos os órgãos que quiserem se cadastrar podem procurar a sub-delegacia”, diz.
O delegado também aproveitou a visita para discutir uma denúncia apresentada à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo, no final do ano passado, contra a sub-delegacia de Bauru. Segundo a denúncia, a sub-delegacia local teria comprado um caminhão-tanque de álcool de uma usina cujo nome não foi divulgado, no ano passado. A DRT já apurou, através de notas fiscais, que a compra realmente foi realizada. “Isto é impossível porque temos somente dois carros à álcool aqui. Chamamos a Polícia Federal (PF) e também instauramos uma sindicância contra as pessoas que assinaram o pedido e a nota”, relata.
Segundo Guiba, os nomes dos envolvidos não serão divulgados até a conclusão do processo. “Mas queremos deixar isto aberto para a sociedade, com transparência, porque quem fez tem que pagar. Estamos moralizando e não aceitamos corrupção”, enfatiza.