Fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) interditaram, ontem pela manhã, no Centro da cidade, uma loja de móveis e uma lanchonete que funcionavam sem alvará. Um vendedor ambulante que comercializava espigas de milho sem autorização teve a mercadoria apreendida. Nos três casos, os responsáveis já haviam sido notificados anteriormente sobre as irregularidades.
O diretor da Divisão de Fiscalização da Seplan, Roberto Rossi, explica que a lanchonete, que funcionava na quadra 7 da avenida Rodrigues Alves, não possuía o alvará de funcionamento e nem mesmo o alvará sanitário, expedido pelo Departamento de Saúde Coletiva do Município (DSC).
Ele comenta que o estabelecimento já havia sido autuado três vezes.
Já a loja de móveis, localizada na quadra 1 da rua Monsenhor Claro, além do alvará de funcionamento, também não contava com o alvará do Corpo de Bombeiros. “Isso é necessário porque se trata de um prédio grande, com um hotel em cima”, justifica Rossi.
Ele esclarece que os estabelecimentos poderão voltar a funcionar normalmente, desde que regularizem a sua documentação. “Eles precisam fazer as adequações necessárias para que possamos emitir os alvarás”, comenta.
No final da tarde de ontem, porém, uma faixa colocada na loja de móveis indicava que as atividades já haviam sido retomadas em um local próximo.
Além dos estabelecimentos comerciais, os fiscais da Seplan também apreenderam 21 dúzias de espigas de milho que estavam sendo comercializadas irregularmente por um vendedor ambulante na região central. O produto foi doado para o asilo da Vila Vicentina.
Rossi explica que a fiscalização de estabelecimentos comerciais e ambulantes é feita freqüentemente pela secretaria. “Fazemos o acompanhamento deste tipo de atividade. Depois das autuações, damos o prazo para que os comerciantes se adequem. Eles podem, inclusive, pedir prorrogação do prazo. Quando não é mais possível um acordo e os recursos são indeferidos, chegamos à fase de interdição”, diz.
Em 2003, a Seplan realizou 51 interdições. Os dois estabelecimentos comerciais fechados ontem foram os primeiros do ano a terem as atividades suspensas.