Potunduva – Uma criança de 3 anos foi estuprada anteontem à noite no distrito de Potunduva, em Jaú (47 quilômetros a Sudeste de Bauru). De acordo com a Polícia Civil, o autor seria o irmão da vítima, um menino de 11 anos.
O crime, que ocorreu dentro da casa da família, chocou a população do distrito, de cerca de 10 mil habitantes. Segundo a titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Jaú (DDM), Alessandra Aparecida Tiritan de Souza, o nome dos envolvidos estão sendo preservados pela polícia, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Informações preliminares apontam que as crianças estariam sozinhas no local. Por volta das 22h, depois de participar de uma reunião promovida pelo setor de assistência social do distrito, a mãe teria chegado na residência e percebido que o quarto estava trancado. Em seguida, ela teria arrombado a porta e encontrado a menina de 3 anos nua e com sangramento vaginal. O menino teria fugido de casa depois do estupro.
A mãe socorreu a criança até o Pronto-Socorro de Potunduva. Segundo Tiritan, o médico legista que atendeu a vítima constatou o rompimento do hímen. Durante o atendimento na unidade, a polícia foi acionada e, em diligência pelas imediações do bairro, localizou o menino.
O caso foi registrado no Plantão Policial e encaminhado ontem para a DDM. De acordo com a delegada, o menino teria confirmado que havia praticado o estupro contra a irmã e alegado que tinha a intenção de, com o fato, despertar a raiva da mãe. “Ele disse que teria feito isso para que a mãe ficasse com raiva dele e abrisse mão de sua guarda”, descreve. “E teria alegado que agiu dessa forma, porque desejaria morar com o pai, que é separado”, afirma.
O menino é irmão da vítima apenas por parte de mãe e seria fruto de um relacionamento anterior da mulher, que é dona de casa e mora no distrito com três filhos menores e o atual marido, padrasto das crianças. A delegada não soube precisar onde o trabalhador rural estaria no momento do crime. Ela deve ouvir o casal nos próximos dias.
Após o registro dos fatos, a mãe e as crianças retornaram para a casa. Até ontem à tarde, vítima e autor permaneciam sob o mesmo teto, segundo a conselheira tutelar de Jaú, Adriana Bueno da Silva, que acompanha o caso. “O nosso primeiro passo é tentar afastar o autor dos fatos da convivência da vítima”, afirma.
Segundo ela, a família seria financeiramente carente e está sendo atendida por um programa de assistência social do município. A mulher teria outros três filhos, que não morariam com ela atualmente. “O histórico dessa família é complexo. São seis filhos com pais diferentes, existe todo um desajuste familiar”, afirma. De acordo com informações extra-oficiais, o menino estaria morando no local com a mãe há poucos meses.
Medidas
A delegada afirma que, nos crimes praticados por crianças de até 11 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê responsabilização penal, mas apenas medidas de proteção como apoio e acompanhamento psicológico, orientação, inserção em programas comunitários, entre outras. “Não se pode aplicar a ele uma medida que fosse de responsabilização”, afirma. “Se esse menino tivesse 12 anos ele já responderia por estupro e possivelmente poderia ser encaminhado para a Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem)”, diz.
A DDM vai instaurar um procedimento de investigação e conduzir o caso à Promotoria da Infância e Juventude, para que sejam definidas, e posteriormente determinadas pela Justiça, as medidas de proteção. “Esse procedimento vai tramitar pela delegacia e pelo Conselho Tutelar. O próprio conselho, sem dúvida, deve fazer o encaminhamento desse menino para uma avaliação psicológica”, afirma Tiritan.
Segundo a delegada, esse tipo de registro, considerado gravíssimo, não é inédito no município. No ano passado, por exemplo, uma criança de 9 anos teria agredido sexualmente a prima, de menos de 2 anos. Na ocasião, o menino teria introduzido um objeto na vagina e na narina da vítima. “Infelizmente, esporadicamente esse tipo de coisa acontece”, diz.
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Complexo
A titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Alessandra Aparecida Tiritan de Souza, não arriscou precisar o que motivaria um menino de 11 anos a praticar um crime dessa gravidade. Entretanto, ela considera que o desenvolvimento sexual precoce das crianças de hoje poderia estar relacionado à exposição excessiva de temas dessa natureza pela mídia.
“Hoje existe um estímulo à indústria do sexo”, avalia. “Você se questiona se esse tipo de coisa faz a criança ter um contato com a sexualidade muito mais cedo do que ela teria entendimento para lidar com isso.”
Fatores como a desestrutura familiar também podem contribuir para uma conduta agressiva, segundo Tiritan. A delegada afirma que o crime causou indignação na comunidade local e trouxe à tona, ontem, várias discussões dessa natureza.
De acordo com a psicóloga de Jáu, Cleonilde Bredariol, o problema é complexo e pode envolver uma série de fatores, entre eles familiar, social, econômico e psicológico. “Geralmente esse tipo de situação ocorre em lares desestruturados. E só é possível avaliar conhecendo a história de vida dessa família”, afirma.
Em relação ao crime de Potunduva, na opinião da profissional, não só o menino de 11 anos como toda a família deve passar necessariamente por um acompanhamento psicológico. “O abuso sexual leva a efeitos devastadores”, diz. “Nesse caso específico, o menino invadiu um limite muito grave, porque ele não conseguiu internalizar o respeito à irmã”, completa.
Apesar das dificuldades da vida contemporânea, a profissional afirma que os pais devem participar de perto do desenvolvimento dos filhos. “Hoje, a mãe e o pai vão trabalhar por necessidade. Mas ao mesmo tempo, deve haver um acompanhamento contínuo deles, para estar conversando e orientando as crianças”, finaliza.