Depois que Ricardo Berzoini assumiu, no final de janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o debate sobre a reforma sindical pegou fogo. O ministro promete enviar o projeto ao Congresso até março, o que abriu diversas discussões entre o setor. De um lado, o sindicato patronal, que é contra a aprovação da reforma. De outro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que apóia as mudanças e instrui os sindicatos filiados a ela a se posicionar a favor da votação.
Para Maurício Lima Verde Guimarães, presidente do Sindicato Rural de Bauru, a reforma poderá destruir a estrutura sindical do País.
“As relações trabalhistas serão colocadas em risco. Não sabemos como elas serão reconstruídas depois das mudanças”, destaca.
Segundo ele, a “quebradeira” deve vir em cascata, começando pelas federações que congregam os sindicatos, chegando até as entidades. “Vão tirar os recursos financeiros das federações, extingüindo-as”, reforça.
Um dos pontos mais polêmicos da proposta e o que leva Guimarães a imaginar a extinção da maioria das entidades de classe no País é o que propõe o fim da cobrança do imposto sindical.
Isso significa que, para obter recursos financeiros para sua manutenção, os sindicatos teriam de cobrar uma taxa diretamente da categoria que defedem. “O problema é que representamos todo um grupo e não apenas os que são sindicalizados”, afirma o presidente do Sindicato Rural.
Além disso, ele ressalta que o dinheiro do imposto sustenta também as federações as quais estão ligadas as entidades. “É uma pirâmide: há o sindicato, a federação e a confederação. Essas últimas vivem exclusivamente do imposto sindical. À medida que seja extinta essa cobrança, toda a estrutura sindical deverá ruir”, destaca.
Já o vice-presidente do Sindicato dos Energéticos de São Paulo (Sinergia), entidade ligada a CUT, Jesus Garcia, defende o fim da cobrança do tributo. De acordo com ele, o imposto gera comodismo e pode incentivar atitudes criminosas. “Tem muita gente que utiliza o sindicalismo como forma de vida. Não tem representatividade nenhuma, não defende a categoria e só aparece na hora de receber a sua fatia do imposto”, acusa.
Ele destaca que é totalmente favorável à reforma sindical e que está na hora de varrer de vez os resquícios da era Getúlio Vargas. “Esse modelo de sindicalismo praticado hoje foi criado na era getulista e está totalmente ultrapassado. É preciso criar um sistema democrático para as relações trabalhistas”, salienta.
Para Garcia, a reforma vai possibilitar uma “limpeza” na estrutura atual do sindicalismo, possibilitando a criação de um paradigma mais condizente com a realidade atual da economia brasileira. “Só vão sobreviver as entidades que realmente têm compromisso com a categoria”, destaca.
Concorrência
Outro ponto polêmico da reforma sindical é o que se refere ao fim da unicidade. Na prática, isso quer dizer que poderá haver mais de um sindicato por categoria, possibilitando ao trabalhador escolher aquele que mais condiz com os seus interesses profissionais.
Garcia explica que isso vai conferir liberdade às categorias para que montem sua própria organização sindical. “O trabalhador quer ter a chance de decidir como vai ser a sua representatividade”, acredita ele.
Questionado sobre a possibilidade dessa estrutura se perder devido à falta de estímulo das categorias para buscar essa representatividade, Garcia salienta que quem vai se mobilizar é o próprio sindicalista em prol da criação de entidades que possam transparecer os anseios da categoria. “Tem de varrer de vez esse modelo no qual a estrutura sindical é imposta pelo Estado. Cada sindicato vai definir a sua maneira de agir”, salienta.
Já o assessor de comunicação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru (SECB), Edson Quintiliano, salienta que a entidade está preocupada com a possibilidade do fim da unicidade. “Ela é que garante a força da categoria no caso dos comerciários”, destaca.
Segundo ele, a pluralidade sindical cabe muito bem em outras realidades, como no caso das entidades do ABC paulista. “Lá pode existir o sindicato de funcionários de uma determinada fábrica, que reúne milhares de trabalhadores. Mas, aqui, por exemplo, temos lojas com 500 funcionários e outras com um ou dois empregados. Fica incoerente ter vários sindicatos”, define Quintiliano.