Piratininga - A Câmara de Piratininga (13 quilômetros a Sudoeste de Bauru) vota hoje o pedido de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Odail Falqueiro (PTB). Ele é acusado de ter sido conivente com supostas adulterações de notas fiscais, falsificação de assinaturas e compra de combustível para uso particular de funcionários em nome da prefeitura.
O pedido de CP é consequência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em setembro a pedido do vereador Carlos Alessandro Matos (PSDB), o Sandro Bola, que já se declarou candidato a prefeito nas eleições municipais de outubro.
O relatório da CPI foi entregue em dezembro e as denúncias foram consideradas procedentes.
Por sua vez, Falqueiro, que já manifestou interesse em concorrer à reeleição, acusa o vereador de ter faltado com o decoro parlamentar ao forçar uma moradora da cidade a registrar boletim de ocorrência contra a prefeitura por falta de médico plantonista.
Ambos argumentam que as denúncias contra si não passam de pura perseguição política.
Em ano eleitoral, a queda-de-braço entre dois potenciais candidatos tende a ficar mais acirrada. A votação de hoje na Câmara e a ameaça do prefeito de acionar judicialmente o vereador por causa do B.O. são apenas os primeiros lances de uma disputa que vai terminar nas urnas.
Para que o pedido de CP contra Odail seja aprovado hoje à noite será preciso, no mínimo, cinco votos. De acordo com as contas do vereador, esses votos estão garantidos.
Caso as suspeitas de adulteração de notas fiscais, falsificação de assinaturas e compra irregular de combustível sejam comprovadas será preciso mais um voto (seis) para cassar o mandato do prefeito.
Mas, segundo o vereador Matos, o prefeito poderá ser afastado antes mesmo da conclusão da CP. De acordo com ele, a Lei Orgânica do Município permite aos vereadores afastar o prefeito de suas funções para que as investigações não sejam prejudicadas.
____________________
Denúncia forçada
Em depoimento ao delegado Rogério Dantas da Silva, na quinta-feira da semana passada, a dona de casa Maria José Gonçalves Vieira, 41 anos, disse que foi forçada pelo vereador Carlos Alessandro de Matos (PSDB), o Sandro Bola, a registrar boletim de ocorrência (B.O.) contra a prefeitura em razão da falta de médico plantonista no Pronto Atendimento Municipal (P.A.).
Segundo ela, o vereador teria lhe dado carona até o P.A., onde iria medir a pressão arterial. Ao saber que estava tudo normal, Maria José decidiu voltar para casa, mas o vereador fazia questão que ela fosse atendida por um médico.
Como não havia plantonista no local, Matos “insistiu” para que ela fosse até a delegacia registrar B.O. e depois teria telefonado para a imprensa para denunciar a falta de médico.
Segundo consta do B.O., o P.A. estava sem médico naquele horário porque o plantonista contratado havia faltado ao serviço naquele dia.
Na opinião do prefeito Odail Falqueiro (PTB), a atitude do vereador de forçar a moradora a registrar um B.O. contra a prefeitura, mesmo contra a vontade dela, configura falta de decoro parlamentar e deverá ser contestada judicialmente.
“Ele (o vereador) forçou uma situação para tirar proveito próprio. Eu já encaminhei a questão para o departamento jurídico da prefeitura e nós vamos abrir uma ação criminal contra ele”, declarou o prefeito.
“Ele (o prefeito) não pode fazer nada contra mim, porque realmente não havia médico. Não estou nem um pouco preocupado com isso, porque minha função é defender o povo. Se for preciso faço tudo de novo”, rebateu o vereador.