A Polícia Militar (PM) de Bauru declarou guerra à comercialização de CDs pirateados no Centro da cidade e está realizando operações diárias para recolher e periciar material suspeito de falsificação, caso das 913 unidades encontradas ontem com cinco vendedores ambulantes.
O comandante da 1ª Companhia da PM, capitão Benedito Roberto Meira, afirma que a intenção da polícia é inibir a venda de CDs piratas em grande escala. “Esse é um crime de ação penal pública incondicionada, que não depende da vontade de ninguém para que você possa combatê-lo, e sim apenas da nossa iniciativa”, diz.
Para ele, a comercialização de CDs falsificados está entre os principais problemas da região central, ao lado do tráfico de entorpecentes e da prostituição. “Na última apreensão, quando recolhemos cerca de 10 mil unidades, foram 16 permissionários envolvidos. Eles estavam utilizando um espaço cedido pela prefeitura para essa finalidade e não foi para isso que a atividade do ambulante foi reestruturada no Centro da cidade”, comenta.
Meira acredita que a perda de receitas com a venda ilegal de produtos também precisa ser levada em consideração. “É um prejuízo muito grande para o município e para o Estado, que deixam de arrecadar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Estimamos que são vendidos 2 mil CDs em Bauru por dia, o que dá 60 mil por mês. É uma quantidade muito grande”, analisa.
No ano passado, a polícia bauruense inutilizou mais de 21 mil CDs e 2,4 mil fitas cassetes pirateados. Outros 8,5 mil CDs e 1.000 fitas aguardam autorização judicial para serem destruídos.
Perícia
Na operação de ontem, também foram recolhidos nove DVDs e três fitas de vídeo. O delegado responsável pelo caso, Ismael Cavalieri, do 3º Distrito Policial (DP), afirma que o material será enviado para perícia. “Isso será feito para constatar a falsificação”, explica.
Cavalieri aprova a fiscalização diária da PM. “Para acabar com a pirataria, você precisa apreender o falsificador ou aquele que vende o produto. Atualmente, está mais fácil deter o camelô, porque ele se expõe”, afirma.
Meira lembra que o ambulante que tem a mercadoria apreendida não pode ser preso em flagrante. “Para que isso ocorra, é preciso um laudo da perícia técnica para constatar que o CD é pirateado e não há como fazer isso na hora”, justifica.
O capitão explica que, além da busca diária por CDs suspeitos de serem pirateados, a polícia também intensificará outras ações no Centro. “Vamos combater o jogo do bicho e fiscalizar os estrangeiros que circulam por aquela região”, declara.