Jaú – Vítima de uma suposta clonagem de celular pós-pago, o advogado Lincoln Rickiel Perdoná Lucas conquistou na Justiça, por meio de uma tutela antecipada, uma vitória contra a operadora Vivo.
Uma decisão do juiz João Roberto Casali da Silva, da 1.ª Vara de Jaú, determinou que a operadora se abstenha de efetuar o bloqueio do aparelho do usuário ou envie seu nome aos órgãos de restrição ao crédito, devido a falta de pagamento das contas telefônicas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2003.
A liminar expedida no último dia 22 é resultado de uma ação declaratória de inexistência de débito cumulada com danos morais, movida pelo advogado. O não cumprimento da decisão pode acarretar em multa diária no valor de R$ 3 mil para a operadora. Segundo o advogado, a decisão é inédita na região.
Lucas é um dos cerca de 40 usuários de celular pós-pago da operadora Vivo, moradores de Jaú, que foram vítimas de suposta clonagem. A Polícia Civil da cidade investiga os casos, mas até ontem não tinha desvendado a origem do problema.
O advogado afirma que possui o aparelho desde 1997 e que o valor de suas contas telefônicas em média seria de R$ 100,00 ao mês. Em novembro do ano passado, entretanto, a cobrança chegou a R$ 12,9 mil.
Além do valor “salgado” da conta, no mesmo período, o advogado afirma que seu aparelho celular começou a apresentar problemas para originar e receber chamadas. Ao fazer um teste e ligar para o próprio número, teria percebido que uma pessoa desconhecida estaria atendendo as ligações.
“Eu tive enormes prejuízos, clientes que ligavam para mim eram atendidos por essa pessoa. Além disso, eu não conseguia receber ligações locais, apenas interurbanas”, afirma.
Desconfiado da clonagem, Lucas entrou em contato com a Vivo. Primeiramente ele foi orientado a se dirigir até uma assistência técnica. O problema teria persistido e, segundo o advogado, a operadora teria feito a reprogramação do aparelho, cedendo a ele uma nova linha para originar chamadas. Mesmo assim, ele afirma que continuou recebendo as ligações dirigidas ao suposto clone. “Era em média 100 por dia”, afirma.
O advogado diz que, quando recebeu a conta de R$ 12,9 mil, teria comunicado a operadora de que não iria efetuar o pagamento e teve o celular desligado por quatro dias. O mesmo teria ocorrido no mês seguinte, quando recebeu o boleto no valor de cerca de R$ 500,00.
Depois de três meses enfrentando o problema, ele resolveu mover a ação contra a operadora. Por danos morais, o advogado pediu uma indenização contra a Vivo no valor de 120 mil.
A tutela antecipada concedida pelo juiz se restringe à garantia de que a vítima não terá o aparelho celular bloqueado ou o envio do nome para SPC e Serasa até que a causa seja julgada. Apenas com a decisão judicial definitiva em 1.ª instância, caso a operadora seja condenada, o juiz determinará ou não o pagamento da indenização por danos morais.
A reportagem entrou em contato ontem com a assessoria de imprensa da Vivo mas foi informada de que a empresa não havia sido notificada até o fechamento desta edição sobre a decisão judicial e que não poderia se pronunciar sobre o assunto.