O grupo de trabalho que está elaborando o novo Plano Diretor de Bauru irá promover audiências públicas semanais para debater os principais pontos do projeto. A primeira reunião está agendada para a próxima quinta-feira, às 19h30, na Câmara Municipal, e terá como tema a drenagem urbana.
A coordenadora do grupo, arquiteta Maria Helena Rigitano, afirma que a participação dos diferentes segmentos da sociedade nas audiências que serão realizadas é fundamental para garantir que, no futuro, o novo Plano Diretor seja respeitado. “A população precisa saber o que irá constar no projeto para que possa cobrar a execução das propostas”, comenta.
Ela acredita que os debates públicos serão um avanço em relação ao atual Plano Diretor de Bauru, aprovado em 1996. “Houve discussão com técnicos de áreas específicas, mas muita gente nem sabe que ele foi elaborado. Faltou o envolvimento da comunidade”, analisa.
Rigitano explica que as audiências públicas serão agendadas sempre às quintas-feiras, no mesmo horário e local. Depois da drenagem, estarão sendo discutidos os sistemas de áreas verdes e viário.
Segundo ela, a escolha dos três primeiros temas obedece a uma lógica estabelecida pelo grupo de trabalho. “Ao discutir a drenagem, precisamos pensar em que áreas iremos desapropriar para criar o parque. Ao redor dele, temos o sistema viário. Além disso, para essas reuniões já temos o material preparado”, justifica.
Os assuntos que serão tratados na seqüência ainda poderão sofrer alterações, mas já é certo que entulho e habitação farão parte das discussões semanais, que devem se estender até abril. “Depois disso, iremos reunir o grupo de trabalho para finalizar o projeto”, prevê Rigitano.
Drenagem
O tema da primeira audiência pública não foi escolhido por acaso. A drenagem é apontada pela coordenadora do grupo de trabalho do novo Plano Diretor como principal carência do município. “Se eu tivesse recursos, investiria nessa área, para resolver, pelo menos, o problema dos pontos mais críticos”, argumenta Maria Helena Rigitano.
Ela lembra que a drenagem era assunto secundário quando o atual Plano Diretor foi elaborado. “Naquela época, já tínhamos problemas de enchentes, mas a situação não era tão grave. O que fizemos foi pedir que se elaborasse um plano de macrodrenagem”, recorda.
Para a coordenadora, as obras prioritárias são a construção de barragens de contenção de águas pluviais na avenida Nações Unidas e na bacia do córrego Água do Sobrado. “Para ambas, já pleiteamos recursos junto ao governo federal e ao Banco Mundial”, diz.
A arquiteta conta que a barragem do Água do Sobrado teria tripla função. “Ela serviria de interligação de um setor a outro da cidade, conteria as águas pluviais e, ao redor dessa represa, faríamos um parque urbano, que resolveria uma carência que há naquela região”, declara.
Ela afirma, aliás, que o projeto de todas as barragens prevê a instalação de um parque. “Teríamos uma nos córregos Água da Ressaca e Água da Furquilha e duas no Água da Grama. Além disso, ainda não há projeto, mas temos a previsão de construção de uma barragem na Água do Castelo e na Água Comprida”, prevê.
Cronograma
As audiências públicas serão a terceira etapa do cronograma do grupo de trabalho do Novo Plano Diretor. Os seis funcionários públicos municipais destacados para a confecção do projeto estão reunidos desde dezembro do ano passado.
Rigitano explica que o primeiro passo foi compilar todo o material que trata das diretrizes para o município. “Não precisamos fazer uma discussão para saber o que queremos para a cidade. Tudo isso já foi diagnosticado nas conferências municipais e em projetos como o Bauru+10”, comenta.
No mês passado, o grupo esteve percorrendo as secretarias municipais. “Explicamos o que é Plano Diretor e que dados preciaríamos que eles nos fornecessem para elaborarmos o projeto. Nós não vamos discutir as políticas de saúde, educação e assistência social, pois para isso temos os conselhos municipais. Para cumprir as metas definidas por eles, porém, temos que saber o que é preciso reservar em termos de área física”, justifica.
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Função
O Plano Diretor tem como finalidade definir um conjunto de diretrizes visando o crescimento da cidade. Quando o projeto estiver concluído, ele precisará ser submetido à Câmara Municipal e, após aprovado, se transformará em lei municipal.
A coordenadora do grupo de trabalho do novo Plano Diretor de Bauru, arquiteta Maria Helena Rigitano, explica que o projeto não tem como objetivo dar ordens ao prefeito. “O que ele indica é um cronograma e diretrizes. Podemos, por exemplo, estabelecer que a aprovação de empreendimentos depende de obras de drenagem”, diz.
Ela lembra, ainda, que a execução das melhorias previstas no Plano Diretor depende, fundamentalmente, da situação financeira do município. “Apesar disso, algumas mudanças podem ser feitas através de ações de planejamento. Ao escolher uma área para uma creche, por exemplo, podemos criar uma situação de melhoria para o bairro em termos de acesso ou transporte”, argumenta.
O Plano Diretor prevê ações a médio e longo prazos, mas precisa ser revisto após alguns anos. Foi esse motivo, segundo Rigitano, que tornou necessária a discussão que está sendo realizada. “Isso em virtude do tempo decorrido e também dos novos instrumentos federais que foram disponibilizados no Estatuto da Cidade”, justifica.
Ela afirma que o projeto que está sendo elaborado não apresentará muitas mudanças em relação ao atual Plano Diretor. “Vamos incrementá-lo. Já temos, por exemplo, um plano viário estabelecido, mas ele será alvo de discussão. A cidade cresceu bastante desde 1996”, analisa.
O documento final contará com textos e mapas ilustrativos, que servirão para apontar o que já existe e o que poderá e deverá ser feito em Bauru nos próximos anos.