Os servidores públicos municipais de Bauru estão reivindicando 78,17% de reposição salarial. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), o índice é resultado das perdas salariais do período da gestão do prefeito Nilson Costa (PTB) - 1999/2003. Ontem, a categoria - cuja data-base é 1 de março - realizou assembléia e aprovou a pauta de reivindicações que será entregue à administração.
Atualmente, o piso salarial do funcionalismo é de R$ 280,50. Nos últimos dois anos (2002 e 2003), os cerca de quatro mil funcionários públicos tiveram o mesmo índice de reposição salarial: 6%. Em 2001, a administração municipal, alegando problemas financeiros, não aplicou reajuste. Em 2002, o índice reivindicado para reposição foi de 52,95%; no ano passado, 58,71%.
Além da correção salarial, os servidores também listam uma série de outras reivindicações. Uma delas é a adoção de jornada única de seis horas de trabalho sem diminuição de salários. Segundo a dirigente sindical Sônia Carvalho, a implantação do sistema iria gerar mais vagas na administração pública.
“O funcionamento das repartições poderia ser ampliado para melhor atender a população. Com uma carga mais suave de trabalho, o servidor teria mais satisfação e tranqüilidade para exercer suas funções”, alega.
Ela garante que hoje a maioria dos funcionários da prefeitura está sobrecarregado de serviços. “Muitos estão acumulando funções para cobrir a falta de mão-de-obra”, explica.
Vale-compra
Outra reivindicação da categoria é o reajuste do valor do vale-compra, hoje de R$ 120,00, para R$ 200,00. “Também estamos solicitando a emissão de mais vales. Hoje, os servidores são obrigados a aceitar três vales de R$ 40,00. Quando vão aos supermercados, são obrigados a gastar o valor inteiro. O ideal seria a adoção de um cartão, como o do DAE”, comenta.
Também compõe a lista de reivindicações a opção de receber a licença prêmio em dinheiro. Atualmente, segundo Sônia, o funcionário é obrigado a gozar o benefício em descanso.
No setor de educação, os professores continuam a insistir no encaminhamento do Estatuto do Magistério para discussão e votação na Câmara Municipal. A dirigente diz que o documento, que reformula a política salarial do setor, está engavetado desde 1996.
Como marcação de posicionamento político, incluiu-se na lista a diminuição dos cargos de confiança da administração municipal.
Outro assunto considerado de importância pela categoria é o atendimento prestado pela operadora do plano de saúde. Nos últimos meses, o sindicato tem recebido reclamações diárias dos usuários do sistema. A principal falha apontada é a demora no agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos.
No dia 17 de dezembro passado, representantes do Sinserm, da prefeitura e da Tec Seg (operadora do plano de saúde) se reuniram com o Ministério Público para tentar resolver a situação. Estipulou-se um prazo para corrigir as falhas. Mas a dirigente sindical diz que as reclamações ainda persistem. Uma nova reunião com o MP foi agendada para o próximo dia 17.
Para Sônia, o piso salarial da Prefeitura de Bauru, de R$ 280,50, está defasado em relação a cidades do mesmo porte. Em Marília, o servidor iniciante de carreira tem salário de R$ 470,00; em São Bernardo do Campo, R$ 697,00; Cubatão, R$ 728,00; São José do Rio Preto, R$ 495,00; e Ribeirão Preto, R$ 457,00.
Ainda hoje, a direção do Sinserm vai tentar agendar uma reunião com o prefeito para entregar a pauta da campanha salarial. “Estamos dispostos a dialogar. É lógico que a categoria vai pressionar para ver suas reivindicações atendidas. Greve será o último recurso”, finaliza.
____________________
Nilson garante reposição, mas não informa índice
O prefeito Nilson Costa (PTB) afirmou ontem que os servidores públicos municipais vão ter reposição salarial em março, mas não adiantou qual índice será aplicado. “Vai depender do aporte financeiro gerado pela arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS)”, argumenta.
O prefeito também diz que a definição do índice depende da liberação da Justiça do bloqueio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seqüestrado devido a uma ação movida pela Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA).
Nilson rebateu a posição do Sinserm, que acusa que o piso da Prefeitura de Bauru é um dos mais baixos do Estado. “É preciso agregar ao piso o vale-compra, o plano de saúde. O pessoal do Pronto-Socorro, por exemplo, tem 125% de adicional”, lembra.