A Comissão do Plano Diretor, nomeada por decreto pelo prefeito Nilson Costa (PTB) para trabalhar na elaboração desse instrumento normatizador do desenvolvimento da cidade, realiza audiência pública hoje, a partir das 19h30, na Câmara Municipal. A informação é da assessoria de imprensa da prefeitura.
Sob coordenação da arquiteta Maria Helena Carvalho Rigitano, secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal de Bauru, licenciada do cargo, a equipe vai fazer explanação dos itens que se encontram em estudos na elaboração do plano em debates que ficarão marcados para as quintas-feiras, no recinto do Poder Legislativo.
Para hoje, o primeiro tema será drenagem, analisando-se as obras de macrodrenagem. Neste item constam os reservatórios de contenção de águas pluviais (piscinões) e as orientações para a implantação de novos loteamentos.
Na seqüência, serão discutidos plano de parques e áreas verdes, plano viário, tratamento de resíduos sólidos de construção civil (entulhos), habitação e instrumentos do Estatuto da Cidade.
Segundo Maria Helena Rigitano, o objetivo é elaborar junto com a sociedade um planejamento estratégico para facilitar as ações e a implementação das novas regras que estão sendo estabelecidas no Plano Diretor.
A coordenadora do grupo de trabalho do novo Plano Diretor destaca que é muito importante na discussão de todos os temas a participação da população, principalmente através de suas lideranças, órgãos e entidades, pois o resultado das discussões, quando oficializado, terá muita influência de agora em diante no desenvolvimento da cidade e na própria vida das pessoas.
Os agentes públicos e até mesmo os pretendentes a cargos eletivos são participantes importantes nesses debates, pois, embora a convocação dos técnicos e a formação da comissão de elaboração do novo Plano Diretor tenham sido uma iniciativa do prefeito Nilson Costa, o tema é suprapartidário.
Além disso, Maria Helena explica que o assunto é eminentemente técnico e quem terá que seguir, colocar em execução e fiscalizar o cumprimento das novas normas serão os próximos prefeitos, suas equipes de governo, vereadores e a comunidade em geral. “Daí a necessidade de se pensar em cada detalhe discutido, no futuro de Bauru. Daí a oportunidade de se colocar em prática idéias ou soluções viáveis que tenham a aprovação dos técnicos”, opina.
Constituída no final de 2003, a comissão que elabora o Plano Diretor tem prazo de cinco meses para concluir o seu trabalho. Além de seus próprios estudos, os técnicos utilizam dados já coletados pelo Projeto Bauru+10, Conferência das Cidades, Conferência do Meio Ambiente, Conferência da Assistência Social, entre outras, concluindo-se que já há um diagnóstico.
O Plano Diretor até hoje em vigor é de 1996, data do centenário de Bauru. O anterior e primeiro que vigorou foi elaborado em 1967.
Além de Rigitano, integram o grupo de elaboração do novo Plano Diretor os funcionários da Seplan, arquiteto Valcirlei Gonçalves da Silva, Andréia de Almeida Ortolani e Franciluz Mariano Malta, além de Richard Avante, funcionário do Departamento de Água e Esgoto (DAE).