O chefe de Gabinete da Prefeitura de Bauru, Antonio Sérgio Marsola, diz que o município aguarda uma resposta da Caixa Econômica Federal (CEF) para concretizar um empréstimo da ordem de R$ 50 milhões, recursos necessários para viabilizar por completo as obras do sistema de tratamento de esgoto da cidade. A Caixa, através de sua assessoria de imprensa do Escritório de Negócios, confirmou que tramita processo da Prefeitura de Bauru no Programa Pró-saneamento.
“O projeto é audacioso e vai resolver de vez o problema do tratamento de esgoto em Bauru”, afirma Marsola. Ele conta que o município, através do Departamento de Água e Esgoto (DAE), já concluiu 21 quilômetros de emissários de um total de 55 quilômetros previstos. “Estão em funcionamento duas estações elevatórias e uma terceira em processo de licitação. A área na qual será instalada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está sendo desapropriada”, relata.
“Não estamos parados. Demos uma boa arrancada no projeto”, completa.
O chefe de Gabinete pondera que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) asssinado com o Ministério Público (MP) é claro quando vincula a realização das obras à busca de recursos junto ao governo federal. “A administração não tem dinheiro suficiente para a obra toda. A Caixa Econômica já sinalizou positivamente em relação a um empréstimo”, comenta.
Mas para viabilizar a operação financeira, o município tem que estar, obrigatoriamente, em dia com a União. E neste momento não está. Uma dívida da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) com a CEF atrapalha a liberação dos recursos, segundo Marsola. A Emdurb deixou de recolher por um período o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários.
“Para viabilizarmos o negócio, a Câmara precisa aprovar o projeto de lei que relaciona a prefeitura como fiadora da renegociação da dívida do FGTS da Emdurb com a Caixa”, explica. O projeto vai à votação na sessão legislativa de amanhã. São necessários 14 votos para aprová-lo.