A Assembléia Legislativa de São Paulo divulgou recentemente o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), uma radiografia da qualidade de vida em todos os 645 municípios do Estado. Elaborado pela Fundação Seade, o estudo apresenta uma ampla análise da situação socioeconômica de cada um dos municípios paulistas e é uma importante ferramenta para identificar e qualificar os desafios colocados aos governos municipais. Também serve de instrumento para avaliar a eventual omissão ou a real implementação de políticas públicas em âmbito municipal. Durante o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, realizado no dia 18 de setembro de 2003, na Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru, acompanhei atentamente os números oficiais do IPRS dos 39 municípios que compõem a Região Administrativa de Bauru. Infelizmente, como cidadão itapuiense, fiquei estarrecido com o fraco desempenho socioeconômico apresentado nos últimos anos em nossa cidade, segundo a Fundação Seade.
Itapuí está no grupo 5, composto pelos municípios em pior situação no IPRS, caracterizado por ter indicadores sociais e nível de riqueza baixos no período de 1997 a 2000. Esses municípios estão localizados nas áreas marcadas pela pobreza ou apresentam incapacidade local em lograr avanços socioeconômicos significativos. No indicador “Riquezaâ€, por exemplo, houve uma queda substancial em Itapuí : o consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na agricultura e nos serviços diminuiu de 8,5 MW para 8,0 MW; o rendimento médio do emprego formal caiu de R$ 416 para R$ 339 e o valor adicionado fiscal per capita diminuiu de R$ 2.817 para R$ 2.642. O desempenho desfavorável registrado em todas as variáveis desta dimensão levou à queda do indicador agregado de riqueza em nossa cidade, passando de 42 para 38 e distanciando-se das médias regional (49) e estadual (60), além de piorar sua posição no ranking geral : 290ª (1997) e 360ª (2000).
Analisando o comportamento das variáveis que compõem o indicador “Longevidadeâ€, também constatamos que Itapuí caiu trinta posições no ranking estadual : 515ª (1997) e 545ª (2000). Neste período, a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos) variou de 20,5 para 20,7. Já a taxa de mortalidade entre os maiores de 60 anos (por mil habitantes) aumentou de 46,1 para 48,2. Os elevados níveis das taxas de mortalidade infantil e de idosos contribuiu sensivelmente para a piora da posição de Itapuí no ranking geral. Embora o nosso município tenha apresentado ligeiro avanço no indicador “Escolaridade†(76), ainda permanece abaixo das médias estadual e regional (87) e ocupa a posição 455.ª no Estado.
Espero que esses dados levem as autoridades constituídas, bem como a sociedade civil organizada, a uma profunda reflexão e mobilizem-se em torno de uma nova proposta que possa resgatar o bem-estar social, extremamente abalado nos últimos anos. É preciso que todas as pessoas tenham acesso e sejam integradas às mais variadas políticas públicas de desenvolvimento sustentado. Afinal, este compromisso social é primordial para quem respeita e deseja implementar a cidadania plena em nossa cidade. (O autor, José Eduardo Amantini, é jornalista e cidadão itapuiense)